quarta-feira, 1 de novembro de 2017

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2017


Data: 25 de outubro de 2017
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO


PROJETO DE LEI 015/2017 – Altera o Código Tributário Municipal pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN em função das disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 157/2016 e dá outras providências. AUTOR PODER EXECUTIVO 

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2017


Data: 25 de outubro de 2017
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 015/2017 – Altera o Código Tributário Municipal pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN em função das disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 157/2016 e dá outras providências. AUTOR PODER EXECUTIVO

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 087/2017 – Solicita a revisão da rede de energia e colocar braços de luz na Avenida Leopoldino da Silva, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 087/2017 – Solicita a revisão da rede de energia e colocar braços de luz na Avenida Leopoldino da Silva, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
Primeira discussão e votação

PROJETO


PROJETO DE LEI 015/2017 – Altera o Código Tributário Municipal pertinente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN em função das disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 157/2016 e dá outras providências. AUTOR PODER EXECUTIVO