Data: 17 de março de 2016
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES
MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PARECER
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016 –
Dispõe sobre a extinção de
cargos de provimento em Comissão-CPC, no quadro geral de servidores públicos do
Município de Barrocas – Bahia. AUTOR:
Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
Nº 021/2016 – Solicita a
realização de obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas na localidade do Lajedinho, Zona Rural deste Município. AUTOR:
Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO Nº 022/2016 – Solicita
a pavimentação da Avenida José Raimundo Lopes de
Queiroz, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO Nº 023/2016 – Solicita
a pavimentação e construção de praça com parque
infantil e proteção, na localidade de tanque Velho, zona rural deste município. AUTOR: Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira
INDICAÇÃO Nº 024/2016 – Solicita
a construção de uma praça com parque infantil com
proteção e uma quadra de vôlei na Rua Torquato Gomes, zona urbana deste
município. AUTOR:
Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – Autoriza
a abertura de crédito especial ao Orçamento anual de 2016, na forma que indica
e dá outras providências. AUTOR: Poder
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 004/2016 – Dispõe
sobre, firmar Termo de Confissão de divida e acordo de Parcelamento e quitação
de débitos com a EMBASA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A e dá outras
providências do Município de Barrocas - Bahia. AUTOR: Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – Altera
o Anexo II da Lei nº 314/2015, modifica o vencimento do cargo de Digitador do
Quadro de servidores Efetivos e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº
006/2016 – Altera e dá nova
redação ao anexo I, fls. 01 e 02 da Lei Municipal nº 117/2007, visando a
adaptação dos vencimentos dos profissionais em educação à nova realidade e dá
outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO
DIA
Primeira e
Única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
Nº 021/2016 – Solicita a
realização de obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas na localidade do Lajedinho, Zona Rural deste Município. AUTOR:
Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO Nº 022/2016 – Solicita
a pavimentação da Avenida José Raimundo Lopes de
Queiroz, zona urbana deste município.. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO Nº 023/2016 – Solicita
a pavimentação e construção de praça com parque
infantil e proteção, na localidade de tanque Velho, zona rural deste município. AUTOR: Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira
INDICAÇÃO Nº 024/2016 – Solicita
a construção de uma praça com parque infantil e
proteção e uma quadra de vôlei na Rua Torquato Gomes, zona urbana deste
município. AUTOR:
Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira
Primeira
discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 001/2016 – Dispõe
sobre a extinção de cargos de provimento em Comissão-CPC, no quadro geral de
servidores públicos do Município de Barrocas – Bahia. AUTOR: Poder Executivo Municipal
Segunda e ultima discussão e
votação
PROJETO DE LEI
