Data: 27 de agosto de
2015
Horário: 16h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
PARECER
Parecer da Comissão Permanente
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Minação e Região
(AMR) e dá outras providências. AUTOR:
Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).
Parecer das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei
nº012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei
Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008,
cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo
às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de
provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo
Municipal.
Parecer das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº
027/2015 – “Altera e dá nova redação
aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos
vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público
Municipal e dá outras providências.“
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira
discussão e votação
PROJETO DE
LEI
Projeto de
Lei nº012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei
Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008,
cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo
às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de
provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo
Municipal.
Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Minação e Região
(AMR) e dá outras providências. AUTOR:
Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).
Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal
nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de
Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“
