quarta-feira, 29 de setembro de 2021

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 Data: 30 de setembro de 2021

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 016/2021 – Cria e regulamenta o processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Barrocas-Ba e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 014/2021 – “Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal dos Trecheiros" e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI 015/2021 – “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 Data: 30 de setembro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas


APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 064/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja pavimentada a rua Azulão, no Bairro Centro Administrativo de Barrocas - CAB, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 065/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformado o Infocentro deste Município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 066/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja realizado obras de reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva dos Povoados Curralinho, Toco Preto e Nova Brasília e do Módulo Esportivo Nelson Avelino na Sede deste Município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 067/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil, complementada a pavimentação e instalado iluminação de LED no Povoado Malhada Redonda, zona rural, deste município.

AUTOR: José Eclécio da Silva Queiroz

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 016/2021 – Cria e regulamenta o processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Barrocas-Ba e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 064/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja pavimentada a rua Azulão, no Bairro Centro Administrativo de Barrocas - CAB, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 065/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformado o Infocentro deste Município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 066/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja realizado obras de reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva dos Povoados Curralinho, Toco Preto e Nova Brasília e do Módulo Esportivo Nelson Avelino na Sede deste Município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 067/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil, complementada a pavimentação e instalado iluminação de LED no Povoado Malhada Redonda, zona rural, deste município.

AUTOR: José Eclécio da Silva Queiroz

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 014/2021 – “Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal dos Trecheiros" e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI 015/2021 – “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo