Data: 11 de fevereiro de 2021
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 001/2021 – Solicita da administração municipal a instalação e construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família e uma creche no povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.
INDICAÇÃO Nº 002/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação de ruas da sede do Munícipio de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 003/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação da Avenida Miguel Leopoldino da Silva. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.
INDICAÇÃO Nº 004/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação e construção de praça do Povoado Coalhada, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
INDICAÇÃO Nº 005/2021 – Solicita da administração municipal, realização de Concurso Público para o município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – Estabelece o Regime Jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, no âmbito municipal, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inserido em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Institui o Reconhecimento da Atividade Religiosa como Essencial, no Âmbito do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 001/2021 – Solicita da administração municipal a instalação e construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família e uma creche no povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.
INDICAÇÃO Nº 002/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação de ruas da sede do Munícipio de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 003/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação da Avenida Miguel Leopoldino. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.
INDICAÇÃO Nº 004/2021 – Solicita da administração municipal, obras de infraestrutura com pavimentação e construção de praça do Povoado Coalhada, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
INDICAÇÃO Nº 005/2021 – Solicita da administração municipal, realização
de Concurso Público para o município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Eclécio
Queiroz da Silva.
