Data: 26
de Fevereiro de 2014
Horário:
18h
Local:
Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO
Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita
a construção de Pontos de Ônibus destinado aos estudantes que pegam Transporte
Escolar nos Povoados do Município de Barrocas. Autor da matéria. Ver. José Eclécio Queiroz da
Silva
INDICAÇÃO
Nº 005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita
a edição de Projeto de Lei, visando aumento salarial aos servidores públicos que trabalham como motoristas nas
Ambulâncias do município de Barrocas. Autor da matéria. Ver. Adelson Queiroz Brito
PROJETO
DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014 - PODER EXECUTIVO – “ Concede
reajuste ao salário base dos professores da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NO 005/2014. "Autoriza a Administração
Pública Municipal a celebrar convênio com entidades públicas com sede no
município de Barrocas e privadas e dá outras providências".
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única
Discussão e Votação
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO
Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita
a construção de Pontos de Ônibus destinado aos estudantes que pegam Transporte
Escolar nos Povoados do Município de Barrocas. Autor da matéria. Ver. José Eclécio Queiroz da
Silva
INDICAÇÃO
Nº 005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita
a edição de Projeto de Lei, visando aumento salarial aos servidores públicos que trabalham como motoristas nas
Ambulâncias do município de Barrocas. Autor da matéria. Ver. Adelson Queiroz Brito
Primeira Discussão e Votação
PROJETO
DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - PODER EXECUTIVO – “ Acrescenta o inciso VIII no § 2º do artigo 13-B da Lei Municipal nº 001/2001 de 11 de
janeiro de 2001, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência
Social, e dá outras providências”.
PROJETO
DE LEI Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - PODER EXECUTIVO – “ Revoga o inciso VII e altera o
inciso VIII, ambos do artigo 4º da Lei Municipal 0014/2001 de 29 de janeiro de
2001, que institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
