quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 26 de Fevereiro de 2014
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES


INDICAÇÃO Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita a construção de Pontos de Ônibus destinado aos estudantes que pegam Transporte Escolar nos Povoados do Município de Barrocas.        Autor da matéria.  Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

INDICAÇÃO Nº 005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita a edição de Projeto de Lei, visando aumento salarial aos servidores públicos que trabalham como motoristas nas Ambulâncias do município de Barrocas.  Autor da matéria.  Ver. Adelson Queiroz Brito    



PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - PODER EXECUTIVO – “ Concede reajuste ao salário base dos professores da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI NO 005/2014. "Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com entidades públicas com sede no município de Barrocas e privadas e dá outras providências".


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única Discussão e Votação

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita a construção de Pontos de Ônibus destinado aos estudantes que pegam Transporte Escolar nos Povoados do Município de Barrocas.        Autor da matéria.  Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

INDICAÇÃO Nº 005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita a edição de Projeto de Lei, visando aumento salarial aos servidores públicos que trabalham como motoristas nas Ambulâncias do município de Barrocas.  Autor da matéria.  Ver. Adelson Queiroz Brito    
                       
                      
Primeira Discussão e Votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - PODER EXECUTIVO – “ Acrescenta o inciso VIII no § 2º do artigo 13-B da Lei Municipal nº 001/2001 de 11 de janeiro de 2001, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - PODER EXECUTIVO – “ Revoga o inciso VII e altera o inciso VIII, ambos do artigo 4º da Lei Municipal 0014/2001 de 29 de janeiro de 2001, que institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

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