PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 15 de fevereiro de 2024

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETOS DE LEI

 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

 PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da Lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 15 de fevereiro de 2024

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXCECUTIVO.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 15 de fevereiro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

 PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXCECUTIVO.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 07 de fevereiro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispoe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 07 de dezembro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 056/2023- Indica obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil nas casas populares da Rua Melquiades Oliveira, saída para o Cedro, zona urbana deste município. Autor: José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 057/2023- Indica obras de pavimentação na rua João Domingos, próximo a Baixa da Areia, sede do município de Barrocas. Autor: Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 058/2023- Indica obras de pavimentação em uma rua no Bairro do Cedro. Município de Barrocas. Autor: Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 059/2023- Indica implantar energia solar em todos os órgãos públicos de Barrocas. Autor: Paulo Pereira de Andrade. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 056/2023- Indica obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil nas casas populares da Rua Melquiades Oliveira, saída para o Cedro, zona urbana deste município. Autor: José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 057/2023- Indica obras de pavimentação na rua João Domingos, próximo a Baixa da Areia, sede do município de Barrocas. Autor: Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 058/2023- Indica obras de pavimentação em uma rua no Bairro do Cedro. Município de Barrocas. Autor: Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 059/2023- Indica implantar energia solar em todos os órgãos públicos de Barrocas. Autor: Paulo Pereira de Andrade.

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 30 de novembro de 2023

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE Lei nº23/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada e do cargo em comissão de agente de contratação, define a forma de designação do pregoeiro e da Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, previstos na lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. Autor: Poder Legislativo.

PROJETO DE Lei nº24/2023 – Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE Lei nº25/2023 – Dispõe sobre a criação da procuradoria-geral da câmara municipal de Barrocas e organiza os serviços jurídicos da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PROJETO DE Lei nº26/2023 - Altera dando nova redação ao Anexo IV, da Lei Municipal nº 252, de 26 de novembro de 2012 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos servidores do Poder Legislativo de Barrocas, Estado da Bahia – e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 30 de novembro de 2023

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE Lei nº23/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada e do cargo em comissão de agente de contratação, define a forma de designação do pregoeiro e da Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, previstos na lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. Autor: Poder Legislativo.

PROJETO DE Lei nº24/2023 – Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE Lei nº25/2023– Dispõe sobre a criação da procuradoria-geral da câmara municipal de Barrocas e organiza os serviços jurídicos da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PROJETO DE Lei nº26/2023 - Altera dando nova redação ao Anexo IV, da Lei Municipal nº 252, de 26 de novembro de 2012 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos servidores do Poder Legislativo de Barrocas, Estado da Bahia – e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 30 de novembro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 055/2023- Indica a aquisição de um terreno no povoado de Minação para depósito provisório de lixo, até o dia que o carro do lixo passa para fazer recolhimento. Autor da indicação: Ver. José Ivan Damião.

PROJETO

PROJETO DE Lei nº23/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada e do cargo em comissão de agente de contratação, define a forma de designação do pregoeiro e da Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, previstos na lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. Autor: Poder Legislativo.

PROJETO DE Lei nº24/2023 – Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE Lei nº25/2023 – Dispõe sobre a criação da procuradoria-geral da câmara municipal de Barrocas e organiza os serviços jurídicos da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PROJETO DE Lei nº26/2023 - Altera dando nova redação ao Anexo IV, da Lei Municipal nº 252, de 26 de novembro de 2012 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos servidores do Poder Legislativo de Barrocas, Estado da Bahia – e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 055/2023- Indica a aquisição de um terreno no povoado de Minação para depósito provisório de lixo, até o dia que o carro do lixo passa para fazer recolhimento. Autor da indicação: Ver. José Ivan Damião.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 23 de novembro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 053/2023- Indica obras de infraestrutura no Cemitério Municipal de Barrocas com uma cobertura do portão até a capela, juntamente com assentos. Na sede do município de Barrocas. Autor da indicação: Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 054/2023 – Indica a construção da sede da Guarda Municipal de Barrocas no Centro Administrativo de Barrocas, ao lado da Câmara Municipal, sede do município de Barrocas. Autores da indicação: Evandro da Mota Araújo, Paulo Pereira de Andrade, José Aldo da Mota, Antônio Carlos Lima Ferreira, José Ivan Damião Oliveira, Miguel Carvalho de Queiroz, Evanilton Mota Lima.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 053/2023- Indica obras de infraestrutura no Cemitério Municipal de Barrocas com uma cobertura do portão até a capela, juntamente com assentos. Na sede do município de Barrocas. Autor da indicação: Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 054/2023 – Indica a construção da sede da Guarda Municipal de Barrocas no Centro Administrativo de Barrocas, ao lado da Câmara Municipal, sede do município de Barrocas. Autores da indicação: Evandro da Mota Araújo, Paulo Pereira de Andrade, José Aldo da Mota, Antônio Carlos Lima Ferreira, José Ivan Damião Oliveira, Miguel Carvalho de Queiroz, Evanilton Mota Lima.

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 16 de novembro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº07/2023 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2023 – APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2023 – APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS–RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2023 – APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS - RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 051/2023- Indica a pavimentação da Rua Padre Manoel, sede do município de Barrocas. AUTOR: José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 052/2023 – Indica obras de infraestrutura no trecho que liga a fazenda Caiçara ao povoado do Sossego e o trecho entre matadouro e a fazenda Caiçara, zona rural do município. AUTOR: José Ivan Damião

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 051/2023- Indica a pavimentação da Rua Padre Manoel, sede do município de Barrocas. AUTOR: José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 052/2023 – Indica obras de infraestrutura no trecho que liga a fazenda Caiçara ao povoado do Sossego e o trecho entre matadouro e a fazenda Caiçara, zona rural do município. AUTOR: José Ivan Damião

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 14 de novembro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 051/2023- Indica a pavimentação da Rua Padre Manoel, sede do município de Barrocas. AUTOR: José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 052/2023 – Indica obras de infraestrutura no trecho que liga a fazenda Caiçara ao povoado do Sossego e o trecho entre matadouro e a fazenda Caiçara, zona rural do município. AUTOR: José Ivan Damião

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

 INDICAÇÃO Nº 049/2023-  Indico a construção de dois pontos de ônibus no centro da cidade de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 050/2023 - Solicita a reforma da praça principal com instalação de parque infantil e pavimentação no Povoado Nova Brasília, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PARECER

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 – PROCESSO TCM Nº 03289e18 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – PROCESSO TCM Nº 04898e19 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – PROCESSO TCM Nº 06443e20 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – PROCESSO TCM Nº 09985e21 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS PARECER PRÉVIO PCO09985e21APR – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 26 de outubro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 049/2023- Indico a construção de dois pontos de ônibus no centro da cidade de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 049/2023-  Indico a construção de dois pontos de ônibus no centro da cidade de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 19 de outubro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 048/2023- Indico a distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede Municipal de educação de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 048/2023- Indico a distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede Municipal de educação de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.