Data: 07 de fevereiro de 2024
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta
salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e
dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO
DE LEI Nº 007/2024 – Dispoe a alteração do art.7º da lei 463, de
07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de
Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências.
AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO
DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024,
alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder
Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
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