Data: 14 de maio de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
PARECER
Parecer das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei nº 10/2015 – Autoriza a Administração
Pública Municipal a celebrar convênio com entidades públicas e privadas com
sede no Município de Barrocas e dá outras providências.
Parecer da
Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 013/2015 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado
entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado, e
os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Conceição do Coité,
Candeal, Euclides da Cunha, Ichú, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina,
Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha,
Teofilândia, Tucano e Valente, com a finalidade de constituir um Consórcio
Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à
promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços
relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Parecer das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei nº 14/2015 – Autoriza a cessão do uso
do imóvel de propriedade do Município de Barrocas que específica e dá outras
providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 019/2015 – Solicita obras
de infraestrutura com a reforma e ampliação do posto medico do povoado Brasileiro,
zona rural, Município de Barrocas.
AUTOR: Ver. Gerinaldo
Moreira de Queiroz
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 019/2015 – Solicita obras
de infraestrutura com a reforma e ampliação do posto medico do povoado Brasileiro,
zona rural, Município de Barrocas.
AUTOR: Ver. Gerinaldo
Moreira de Queiroz
Primeira discussão e votação
PROJETO DE LEI
Projeto de
Lei 010/2015 – Autoriza a Administração
Pública Municipal a celebrar convênio com entidades públicas e privadas com
sede no Município de Barrocas e dá outras providencias. Autoria: Poder
Executivo Municipal.
Projeto de
Lei 013/2015 – Ratifica o Protocolo
de Intenções firmado entre o governo do Estado da Bahia, através da secretaria
da Saúde do Estado. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de
Lei 014/2015 – Autoriza a cessão do
uso do imóvel de propriedade do Município de Barrocas que específica e dá
outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.
