PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 15 de fevereiro de 2024

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXCECUTIVO.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – Dispõe sobre concessão de reajusta salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica(PSPN) e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – Dispõe a alteração do art.7º da lei 463, de 07 de julho de 2023 concedendo reajuste do valor de Gratificação por porte de Escola – GPE para os diretores e vice-diretor escolar e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – Altera a Lei Municipal nº 474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – Altera a Lei Municipal nº474/2024, alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município, e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO.