Data: 30 de setembro de 2021
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE
LEI 016/2021 – Cria e regulamenta o
processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de
Educação (FME) de Barrocas-Ba e dá outras providências. AUTOR: Poder
Executivo
Segunda e última discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI 014/2021 – “Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal dos Trecheiros" e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo
PROJETO
DE LEI 015/2021 – “Dispõe sobre a ampliação da
licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do
Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras
providências”. AUTOR: Poder Executivo
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