Data: 27 de agosto de
2015
Horário: 17h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Segunda
discussão e votação
PROJETO DE
LEI
Projeto de
Lei nº012/2015 – “Altera e dá nova
redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal
nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de
provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições
aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.
Projeto de
Lei nº 026/2015 – Concede o título de
utilidade pública a Associação de Minação e Região (AMR) e dá outras
providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).
Projeto de
Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação
aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos
vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público
Municipal e dá outras providências.“ AUTOR: Poder Executivo Municipal.
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