Data: 11
de junho de 2014
Horário:
19h
Local:
Câmara Municipal de Barrocas
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Segunda discussão e votação
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE
LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 010/2014. "Altera dispositivos da Lei nº
203/2010, de 23 de novembro de
2010, que institui a Lei Geral
Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 011/2014. "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social -
SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras providências”.
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