quarta-feira, 6 de maio de 2015

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2015


Data: 07 de maio de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas


APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE


CONVITE

Leitura do convite do Ministério Público 2015 – Convida para o lançamento do Projeto “Compromisso e Atitude com a Lei Maria da Penha”

MOÇÃO DE REPÚDIO

MOÇÃO DE REPÚDIO dirigida A COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, em razão da má qualidade dos serviços prestados à população de Barrocas.


PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 003/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

 Projeto de Lei 006/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 008/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 010/2015 – Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com entidades públicas e privadas com sede no Município de Barrocas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 011/2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2016 e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 013/2015 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o governo do Estado da Bahia, através da secretaria da Saúde do Estado. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 014/2015 – Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Barrocas que específica e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 015/2015 Institui o dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Município.


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

MOÇÃO DE REPÚDIO


MOÇÃO DE REPÚDIO dirigida A COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, em razão da má qualidade dos serviços prestados à população de Barrocas.

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