quarta-feira, 9 de agosto de 2017

PORTARIA Nº 002, DE 07 DE AGOSTO DE 2017



Concede o gozo de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor do Poder Legislativo que indica, e dá outras providências.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao quanto estabelece a Lei Municipal nº 252/2012,


RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ HUMBERTO DE ASSIS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista.

Art. 2º - A licença ora concedida será de 90 (noventa) dias e será usufruída no período compreendido entre os dias 07/08/2017 e 07/11/2017.

Art. 3º - O servidor deverá retomar as suas atividades normalmente assim que se encerrar o período da licença concedida por esta Portaria, sob pena de caracterizar abandono de serviço.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor com a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.


Ver. José Eclécio Queiroz da Silva
Presidente da Câmara de Barrocas

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