PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 28 de abril de 2022

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – “ Altera a redação dada ao art. 5º. da Lei 408 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sabre a contratação dos servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público,  bem como atora o art. 3° da Lei Municipal, Nº 431, de 11 de março de 2022, que dispõe sobe adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial
Profissional Nacional pare os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – “Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barrocas, revogando a Lei Municipal nº 257/2013, de 08/04/2013, e dá outras providências.” AUTOR: Poder Legislativo

 PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – “Versa sobre modificação em dispositivo da Lei Municipal nº. 252/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Barrocas, a qual alterada pela Lei Municipal n°. 265/2013, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo

 

PROJETO DE EMENDA

 

PROJETO DE EMENDA Nº 001/2022 A LEI ORGANICA MUNICIPAL – “Versa sobre modificação na Lei orgânica do Município de Barrocas, estado da Bahia, na forma como indica e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo