quinta-feira, 31 de outubro de 2024

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 31 de outubro de 2024

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº25 /2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

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