Data: 31 de outubro de 2024
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 025/2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com
Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e
Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de Pessoas com Fibromialgia/CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da
Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.
PROPOSTA
DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 – Altera
a Lei Orgânica Municipal e dá ouras providências. AUTOR:
Poder Legislativo.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO
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