PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 10 de junho de 2021

Horário: 19 h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. 

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 008/2021 “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR Ver. José Ivan Damião Oliveira