PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 21 de maio de 2014

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI N° 010/2014. "Altera dispositivos da Lei nº 203/2010, de 23 de novembro de 2010, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 011/2014. "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 013/2014"Altera dispositivos da Lei nº. 009 de 17 de janeiro de 2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 014/2014. “Altera o Vencimento do Cargo de ELETROCISTA - CARGO PRIVATIVO DE ARTÍFICE -, do Serviço Público Municipal e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 015/2014. “Altera a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO e dá outras providências”.