AVISO

A Câmara Municipal de Barrocas em respeito ao Decreto 12/2013 publicado pela Prefeitura Municipal de Barrocas suspende a Sessão Ordinária que ocorreria hoje (29/05/2013) às 19h.

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 22 de Maio de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1. Indicação nº 62/2013 – Edição de Projeto Movimento Vida para os idosos deste Município. 

Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

2. Indicação nº 63/2013 – Obras obra de infraestrutura com a complementação da pavimentação de ruas no Povoado de Umbuzeiro, Zona rural deste municipal. 

Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3. Indicação nº 64/2013 – Obras de infraestrutura no sentido e que seja construído um parque infantil na Praça Miguel Ferreira, Zona Urbana deste município.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 65/2013 – Obras de infraestrutura no sentido de que sejam colocados piso e forro na igreja do Cedro e, também complemente a pavimentação da área circunvizinha á igreja, zona urbana deste município.

Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETOS

1. PROJETO DE LEI Nº 007/2013 (Poder Executivo) – “Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências”. Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde.

2. PROJETO DE LEI Nº 008/2013 (Poder Executivo) – “Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências”. Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Indicação nº 62/2013 – Edição de Projeto Movimento Vida para os idosos deste Município. 

Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

2. Indicação nº 63/2013 – Obras obra de infraestrutura com a complementação da pavimentação de ruas no Povoado de Umbuzeiro, Zona rural deste municipal. 

Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3. Indicação nº 64/2013 – Obras de infraestrutura no sentido e que seja construído um parque infantil na Praça Miguel Ferreira, Zona Urbana deste município.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 65/2013 – Obras de infraestrutura no sentido de que sejam colocados piso e forro na igreja do Cedro e, também complemente a pavimentação da área circunvizinha á igreja, zona urbana deste município.

Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Emenda a Lei Orgânica 001/2013 “Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Barrocas”.

Aos quinze dias do mês de maio do ano dois mil e treze às dezenove horas na Sala de Sessão da Câmara Municipal de Barrocas aconteceu a décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de dois mil e treze. Nesta sessão, estiveram presentes alguns professores da  rede pública municipal de Barrocas para prestigiar a pauta em discussão. Os vereadores deliberam dobre as Indicações, os Projetos de Lei, Emenda a Lei Orgânica que estavam tramitando na ordem do dia.

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 15 de Maio de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1. Indicação nº58/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma da Fonte luminosa da Praça da Matriz, Zona urbana deste Município.

        Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

2. Indicação nº60/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma do galpão da Rua Ziza Queiroz, Zona Urbana deste Município.

        Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

3. Indicação nº61/2013 – Aquisição de um carro com gaiola para transportar os animais apreendidos na pista deste Município.

        Ver. Adelson Brito Queiroz

PROJETO

1. PROJETO DE LEI Nº 06/2013 (Poder Legislativo) – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 252/2012 – Plano de Cargos, carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Barrocas e dá outras providências”.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1. Indicação nº58/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma da Fonte luminosa da Praça da Matriz, Zona urbana deste Município.

        Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

2. Indicação nº60/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma do galpão da Rua Ziza Queiroz, Zona Urbana deste Município.

        Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

3. Indicação nº61/2013 – Aquisição de um carro com gaiola para transportar os animais apreendidos na pista deste Município.

        Ver. Adelson Brito Queiroz

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 004/2013 (Poder Executivo) – “Concede reajuste salarial a todos os professores da rede municipal de ensino e dá outras providencias”.

2. Projeto de Lei nº 005/2013 (Poder Legislativo) - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

3. Emenda a Lei Orgânica/001/2013 “Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Barrocas”.

Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e treze às dezenove horas na Sala de Sessão da Câmara Municipal de Barrocas aconteceu a décima sessão ordinária do primeiro período legislativo de dois mil e treze. Nesta sessão, participaram os professores da rede municipal de ensino juntamente com o representante da categoria,  Sr. José Francisco Pereira (Diretor Regional da APLB), para esclarecer a posição da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) em relação  ao projeto de lei que  trata do aumento salarial da categoria para o ano atual. Os vereadores discursaram sobre o tema, fizeram perguntas a fim de encontrar uma solução para a divergência que está ocorrendo entre a categoria e a gestão do Poder Executivo Municipal, apresentaram suas indicações e deliberaram sobre os temas da ordem do dia.  

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 08 de Maio de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1.Indicação nº 57/2013 – Implantação do Projeto Cidade Digital para o Município de Barrocas.

Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

2.Indicação nº 58/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma da Fonte luminosa da Praça da Matriz, Zona urbana deste Município.

Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3.Indicação nº 59/2013 – Obras de infraestrutura com a pavimentação das Casas Populares do Povoado Curralinho, Zona Rural deste Município.

Ver. Adelson de Queiroz Brito.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

1.Indicação nº 57/2013 – Implantação do Projeto Cidade Digital para o Município de Barrocas.

Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

2.Indicação nº 58/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma da Fonte luminosa da Praça da Matriz, Zona urbana deste Município.

Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3.Indicação nº 59/2013 – Obras de infraestrutura com a pavimentação das Casas Populares do Povoado Curralinho, Zona Rural deste Município.

Ver. Adelson de Queiroz Brito.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 24 de Abril de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES
1. Indicação nº52/2013 – Ampliação e Reforma do Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto, Zona Urbana deste município.
Ver. Adelson de Queiroz Brito.

2. Indicação nº53/2013 – Complementação de pavimentação das ruas Manoel Miguel e João Olegário, Zona Urbana deste Município.
Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3. Indicação nº 54/2013 – Casa de abrigo para o cidadão barroquense que vai a cidade de Salvador em busca de assistência médica.
Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 55/2013 – Implantação de Cursos Técnicos no município de Barrocas.
Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

5. Indicação nº 56/2013 – Pavimentação de ruas no Povoado Ladeira.
Ver. José Santiago de Carvalho.


PROJETOS

Projeto de Lei nº 003/2013 (Poder Executivo) – “Concede reajuste salarial a todos os professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”.


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA


Primeira e única discussão e votação

1. Indicação nº52/2013 – Ampliação e Reforma do Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto, Zona Urbana deste município.
Ver. Adelson de Queiroz Brito.

2. Indicação nº53/2013 – Complementação de pavimentação das ruas Manoel Miguel e João Olegário, Zona Urbana deste Município.
Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3. Indicação nº 54/2013 – Casa de abrigo para o cidadão barroquense que vai a cidade de Salvador em busca de assistência médica.
Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 55/2013 – Implantação de Cursos Técnicos no município de Barrocas.
Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

5. Indicação nº 56/2013 – Pavimentação de ruas no Povoado Ladeira.
Ver. José Santiago de Carvalho.