Data: 02 de Outubro de
2013
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS
SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÕES
1. INDICAÇÃO Nº 096, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 – Solicita a Edição de Projeto de Lei visando concessão de aumento salarial aos profissionais que exercem suas atividades
na área da saúde.
Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.
2. INDICAÇÃO Nº 097, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 – Solicita a realização de obras
de infraestrutura com a ampliação de salas e a construção de um muro na Escola
Municipal de Alto da Porteira, Zona
Rural deste Município.
Ver. José Eclécio Queiroz da Silva
PROJETO DE LEI
1. PROJETO DE LEI Nº 019, DE 26
SETEMBRO DE 2013 – “Adiciona 30% ao limite estabelecido do
art. 5º, inc. I. alínea “c” da Lei nº 254/2012, na forma que indica e dá outras
providências”.
PARECERES
1. Comissão
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei N°015/2013 - “Estima a Receita e fixa as Despesas do
Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2013, e
determina outras providências”.
2. Comissão
de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei N°015/2013 - “Versa sobre a LOA – Lei Orçamentária
Anual 2014, tendo concluído o curso que segue”.
3. Comissão
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei N°016/2013 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município para o período de 2014/2017, na forma que indica”.
4. Comissão
de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei N°016/2013 - “Versa sobre a PPA – plano plurianual
2014 - 2017, tendo concluído o que segue”.
5. Comissão
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei N°017/2013 - “Autoriza a abertura de credito
especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras
providencias” Unidade Orçamentária: Fundo
Municipal de Saúde.
6. Comissão
de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei N°017/2013 - “Versa sobre a abertura de credito
especial ao orçamento anual de 2013, na forma que indica e dá outras
providencias, tendo concluído o que segue”.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única
Discussão e Votação
INDICAÇÕES
3. INDICAÇÃO Nº 096, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 – Solicita a Edição de Projeto de Lei visando
a concessão de aumento salarial aos profissionais que exercem suas atividades
na área da saúde.
Ver.
Gerinaldo Moreira Queiroz.
4. INDICAÇÃO Nº 097, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 – Solicita a realização de obras
de infraestrutura com a ampliação de salas e a construção de um muro na Escola
Municipal de Alto da Porteira, Zona
Rural deste Município.
Ver. José Eclécio Queiroz da Silva
Primeira Discussão e
Votação
PROJETOS
DE LEI
2. PROJETO DE LEI Nº 015, DE
30 AGOSTO DE 2013 – “Estima a Receita e fixa as Despesas do
Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2014, e
determina outras providências”.
3. PROJETO DE LEI 16, DE 30
DE AGOSTO DE 2013 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município para o período de 2014/2017, na forma que indica”.
4. PROJETO DE LEI 17, DE 10
DE SETEMBRO DE 2013 – “Autoriza a abertura de crédito especial
ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências”.
Segunda Discussão e Votação
PROJETO DE LEI
1. PROJETO DE LEI 18, DE 16
DE AGOSTO DE 2013 – “Autoriza o Prefeito do Município de Barrocas
a celebrar convênio para cessão com ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO POVOADO DO ALTO ALEGRE, e dá outras providências”.
