quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 03 de dezembro de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas


APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE


PROJETO DE RESOLUÇÃO

· PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015 – Concede o Título de Cidadão Barroquense a quem indica e dá outras providências – Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

· PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015 - Concede o Título de Cidadão Barroquense a quem indica e dá outras providências – Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva 

                                                          INDICAÇÃO

·         INDICAÇÃO Nº 043/2015Solicita a revitalização da Rua Antonio Alves de Queiroz (Rua   da Estação) e todo o seu entorno. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

discussão e votação única
INDICAÇÃO

·         INDICAÇÃO Nº 043/2015Solicita a revitalização da Rua Antonio Alves de Queiroz (Rua da Estação) e todo o seu entorno. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

Primeira discussão e votação
PROJETO DE LEI

·       Projeto de Lei nº 027/2015 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.


Segunda e ultima discussão e votação
PROJETO DE LEI

·      Projeto de Lei nº 034/2015 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, cria a denominação de um novo Bairro e de sua principal Avenida, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Waldir Ferreira Queiroz).


quinta-feira, 26 de novembro de 2015

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 26 de novembro de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas


APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI

Parecer da Comissão de Justiça e  Redação ao Projeto de Lei nº 034/2015 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, cria a denominação de um novo Bairro e de sua principal Avenida, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Waldir Ferreira Queiroz).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei  nº 027 de 28 de agosto de 2015 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências. Autoria do Poder Executivo.


INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2015 – Solicita a revitalização do Prédio da Estação Agenor de Freitas e todo o seu entorno. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO

VOTAÇÃO ÚNICA

Indicação Nº 043/015 – Solicita a revitalização do Prédio da Estação Agenor de Freitas e todo o seu entorno. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 034/2015 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, cria a denominação de um novo Bairro e de sua principal Avenida, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Waldir Ferreira Queiroz).

Projeto de Lei  nº 027 de 28 de agosto de 2015 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências. Autoria do Poder Executivo.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 19 de novembro de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas


APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 034/2015 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, cria a denominação de um novo Bairro e de sua principal Avenida, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Waldir Ferreira Queiroz).

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2015 – Solicita a revitalização do Prédio da Estação Agenor de Freitas e todo o seu entorno. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO Nº 044/2015 – Solicita a revitalização da área do Barracamento, criando ainda um projeto de revitalização e arborização no entorno do local, Zona Urbana, deste município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2015 – Solicita a revitalização do Prédio da Estação Agenor de Freitas e todo o seu entorno. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO Nº 044/2015 – Solicita a revitalização da área do Barracamento, criando ainda um projeto de revitalização e arborização no entorno do local, Zona Urbana, deste município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015


Data: 12 de novembro de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 039/2015 – Solicita a construção de dois (02) quebra molas no Povoado Alambique, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 040/2015 – Solicita à complementação de pavimentação de Ruas no Povoado Rosário, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz
INDICAÇÃO Nº 041/2015 – Solicita a aquisição de uma ambulância e a formação de uma equipe especializada de SAMU para o município de Barrocas.
 AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO Nº 042/2015 – Solicita a edição de Projeto de Lei, visando a adequação dos direitos da Guarda Municipal de Barrocas. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 039/2015 – Solicita a construção de dois (02) quebra molas no Povoado Alambique, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 040/2015 – Solicita à complementação de pavimentação de Ruas no Povoado Rosário, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz
INDICAÇÃO Nº 041/2015 – Solicita a aquisição de uma ambulância e a formação de uma equipe especializada de SAMU para o município de Barrocas.
 AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO Nº 042/2015 – Solicita a edição de Projeto de Lei, visando a adequação dos direitos da Guarda Municipal de Barrocas. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 033, de 29 de outubro de 2015 – “Institui a Semana do Bebê no Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015


Data: 05 de novembro de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas


APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer da Comissão Permanente de Justiça ao Projeto de Lei nº 033, de 29 de outubro de 2015 – “Institui a Semana do Bebê no Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

 Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 033, de 29 de outubro de 2015 – “Institui a Semana do Bebê no Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz


quinta-feira, 29 de outubro de 2015

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 29 de outubro de 2015
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

 Projeto de Lei nº 032/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra Rural a Associação Comunitária de Periquito, para fins de construção da sede da associação, a área de terreno que menciona,e dá outras providências.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 29 de outubro de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas


APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO

Projeto de Lei nº 033, de 29 de outubro de 2015 – “Institui a Semana do Bebê no Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz
PARECER

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 032/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra Rural a Associação Comunitária de Periquito, para fins de construção da sede da associação, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.” AUTOR: Comissão Permanente de Justiça e Redação.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Moção de Repúdio dirigida a Prefeitura Municipal de Barrocas – Posiciona-se contra a forma que a Prefeitura Municipal de Barrocas vem gerindo o programa de distribuição de água potável (carro pipa), para atendimento das famílias que sofrem com a falta de água. AUTOR: Vereadores que subscrevem.

Moção de Repúdio dirigida a EMBASA – Posiciona-se contra a forma que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A trata as solicitações de obras de ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água para localidades do interior do Município de Barrocas. AUTOR: Vereadores que subscrevem.


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

 Projeto de Lei nº 032/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra Rural a Associação Comunitária de Periquito, para fins de construção da sede da associação, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.

Discussão e votação única

Moção de Repúdio dirigida a Prefeitura Municipal de Barrocas – Posiciona-se contra a forma que a Prefeitura Municipal de Barrocas vem gerindo o programa de distribuição de água potável (carro pipa), para atendimento das famílias que sofrem com a falta de água. AUTOR: Vereadores que subscrevem.


Moção de Repúdio dirigida a EMBASA – Posiciona-se contra a forma que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A trata as solicitações de obras de ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água para localidades do interior do Município de Barrocas. AUTOR: Vereadores que subscrevem.