PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 02 de outubro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 044/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 045/2019 - Solicita a aquisição de tanque pipa para trator de pneu com equipamentos para a Associação Comunitária do povoado Ouricuri, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 046/2019 - Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a construção de uma Praça com Jardim e pavimentação no Povoado Velho Domingos, zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 047/2019 - Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a pavimentação no Povoado Tigre, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 048/2019 - Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformada a praça principal e complementada a pavimentação de ruas no Bairro Cedro, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 044/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 045/2019 - Solicita a aquisição de tanque pipa para trator de pneu com equipamentos para a Associação Comunitária do povoado Ouricuri, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 046/2019 - Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a construção de uma Praça com Jardim e pavimentação no Povoado Velho Domingos, zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 047/2019 - Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a pavimentação no Povoado Tigre, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 048/2019 - Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformada a praça principal e complementada a pavimentação de ruas no Bairro Cedro, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 26 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI 013/2019 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o Exercício Financeiro de 2020, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 013/2019 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o Exercício Financeiro de 2020, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

SESSÃO SOLENE

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 25 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 044/2019 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Toco Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 044/2019 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Toco Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 013/2019 - Estima a Receita e lixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício Financeiro de 2020, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 18 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 040/2019 – Solicita a realização de obras de infraestrutura com a construção de praça e a pavimentação de ruas do Bairro de Santa Rosa, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 041/2019 - Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída Praça e Quadra Poliesportiva no Povoado Umbuzeiro, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evanício Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 042/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Toco Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 040/2019 – Solicita a realização de obras de infraestrutura com a construção de praça e a pavimentação de ruas do Bairro de Santa Rosa, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 041/2019 - Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída Praça e Quadra Poliesportiva no Povoado Umbuzeiro, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evanício Avelino de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 042/2019 - Solicita a construção de uma Pracinha com Parque Infantil no Povoado Boa União, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Toco Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 11 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 037/2019 – Solicita a promoção de obras de infraestrutura relativas à Sinalização das Ruas da Sede, saídas e entradas dos povoados do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 038/2019 - Solicita da administração municipal a instalação do sistema de energia Solar nas escolas e prédios públicos do Município. AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 039/2019 - Solicita obras de pavimentação e construção de praça com parque infantil e jardim, no Povoado de Baraúna de Rumo, zona rural do município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 040/2019 - Solicita a Organização do transito na Avenida Antônio Pinheiro da Mota, zona urbana deste Município. AUTOR: Verª.  Maria Lucenir Mota Oliveira, Ver. Adelson de Queiroz Brito, Ver. Antônio Jerry D. Oliveira, Ver. José Eclécio Q. da Silva, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 037/2019 – Solicita a promoção de obras de infraestrutura relativas à Sinalização das Ruas da Sede, saídas e entradas dos povoados do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 038/2019 - Solicita da administração municipal a instalação do sistema de energia Solar nas escolas e prédios públicos do Município. AUTOR: Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 039/2019 - Solicita obras de pavimentação e construção de praça com parque infantil e jardim, no Povoado de Baraúna de Rumo, zona rural do município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 040/2019 - Solicita a Organização do transito na Avenida Antônio Pinheiro da Mota, zona urbana deste Município. AUTOR: Verª.  Maria Lucenir Mota Oliveira, Ver. Adelson de Queiroz Brito, Ver. Antônio Jerry D. Oliveira, Ver. José Eclécio Q. da Silva, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

Segunda votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Servidores Públicos do Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 04 de setembro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 033/2019 – Solicita a Recuperação da Bacia de Tratamento de Rede de Esgoto deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 034/2019 - Solicita a construção do Portal da Cidade deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 035/2019 - Solicita obras de infraestrutura, visando à expansão de pavimentação de ruas no Povoado de Minação, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 036/2019 - Solicita a realização de obras de pavimentação na Rua Leopoldino da Silva, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 033/2019 – Solicita a Recuperação da Bacia de Tratamento de Rede de Esgoto deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 034/2019 - Solicita a construção do Portal da Cidade deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 035/2019 - Solicita obras de infraestrutura, visando à expansão de pavimentação de ruas no Povoado de Minação, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 036/2019 - Solicita a realização de obras de pavimentação na Rua Leopoldino da Silva, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Servidores Públicos do Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira