PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 11 de agosto de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

           APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 019/2022 – Solicita da administração municipal a construção de um auditório na Escola Municipal Antônio Luiz Damião, Povoado Minação, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Ivan Damiao Oliveira

 INDICAÇÃO Nº 020/2022 – Solicita da administração municipal a construção de pontos de ônibus escolares na sede e povoados do Município de Barrocas, e nas margens da BA 411 que liga Barrocas /Serrinha. AUTOR: Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira

                                                           PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

                                                     PROJETO DE EMENDA

PROJETO DE EMENDA Nº 002/2022 A LEI ORGANICA MUNICIPAL – “Versa sobre modificação na Lei orgânica do Município de Barrocas, estado da Bahia, na forma como indica e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

 

PROJETO DE EMENDA Nº 001/2022 AO REGIMENTO INTERNO – “Versa sobre modificação no Regimento Interno da câmara Municipal de Barrocas, estado da Bahia, na forma como indica e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo

                                  EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

 INDICAÇÃO Nº 019/2022 – Solicita da administração municipal a construção de um auditório na Escola Municipal Antônio Luiz Damião, Povoado Minação, Zona Rural do Município de Barrocas.

INDICAÇÃO Nº 020/2022 – Solicita da administração municipal a construção de pontos de ônibus escolares na sede e povoados do Município de Barrocas, e nas margens da BA 411 que liga Barrocas /Serrinha. AUTOR: Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 Data: 21 de julho de 2022

Horário: 20h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda e ultima discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – “Altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Barrocas/BA, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 Data: 21 de julho de 2022

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – “Altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Barrocas/BA, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

                                     EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

 PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – “Altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Barrocas/BA, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 21 de julho de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – “Altera o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do município de Barrocas/BA, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

CONVITE

 

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 02 de junho de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 018/2022 Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que haja reforma com construção de vestiário, ampliação e alongamento do campo de futebol do povoado Toco Preto, zona rural deste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira; Ver. José Ivan Damião Oliveira.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 018/2022 Solicita a realização de obras de infraestrutura no sentido de que haja reforma com construção de vestiário, ampliação e alongamento do campo de futebol do povoado Toco Preto, zona rural deste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira; Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 26 de maio de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 017/2022 Solicitar-lhe a edição de projeto de Lei, visando à implantação de um Centro de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais - CAPENE, na sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

 INDICAÇÃO Nº 017/2022 Solicitar-lhe a edição de projeto de Lei, visando à implantação de um Centro de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais - CAPENE, na sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.