Data: 13 de abril de 2023
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Segunda discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – Altera as leis municipais nº 379/2018 e 450/2023, modificando e criando
cargos dentro da estrutura das Secretariais vinculadas ao Poder Executivo do
município de Barrocas, e dá outras providências. Autoria do poder Executivo.
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Data: 13 de abril de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
Indicação nº 009/2023 – Solicita a edição de PROJETO DE
LEI MORAR MELHOR no município de Barrocas com o objetivo de reformar as
casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. Autor da
indicação: Ver. Sinésio Lima Ferreira.
Indicação nº013/2023- Solicita a instalação de um laboratório de análise
interno no Hospital Municipal Dr.º José Maria de Magalhaes Neto, sede do
município. Autor da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.
Indicação nº014/2023- Solicita obras de infraestrutura no povoado de
Baraúna do Rumo: instalação de alambrado no campo de futebol e substituição das
luzes convencionais das ruas do povoado por luzes de LED. Autor da
indicação: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
Indicação nº015/2023 – Solicita a construção do muro e a instalação do
portão na creche do povoado de Boa União. Autor da indicação: Ver. Adelson de Queiroz.
PROJETO
DE LEI
Projeto de Lei nº
11/2023 -
Estabelece a obrigatoriedade de
colocação de placa informativa em obra pública ou em intervenções em
logradouros públicos municipais, e dá outras providências. Autoria Ver.
Sinésio Lima Ferreira. Poder legislativo.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e
votação
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº10/2023 – Altera as leis municipais nº 379/2018 e 450/2023, modificando e criando
cargos dentro da estrutura das Secretariais vinculadas ao Poder Executivo do
município de Barrocas, e dá outras providências. Autoria do poder Executivo.
PROPOSTA
DE EMENDA
Proposta
de emenda à Lei orgânica Municipal Nº. 001/2023 - Altera
a Lei Orgânica Municipal para autorizar a instituição de Comendas pela Câmara
Municipal e dá outras providências. Autor:
Poder Legislativo.
INDICAÇÃO
Indicação nº 009/2023 – Solicita a edição de PROJETO DE
LEI MORAR MELHOR no município de Barrocas com o objetivo de reformar as
casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. Autor da
indicação: Ver. Sinésio Lima Ferreira.
Indicação nº013/2023- Solicita a instalação de um laboratório de análise
interno no Hospital Municipal Dr.º José Maria de Magalhaes Neto, sede do
município. Autor da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.
Indicação nº014/2023- Solicita obras de infraestrutura no povoado de
Baraúna do Rumo: instalação de alambrado no campo de futebol e substituição das
luzes convencionais das ruas do povoado por luzes de LED. Autor da
indicação: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
Indicação nº015/2023 – Solicita a construção do muro e a instalação do
portão na creche do povoado de Boa União. Autor da indicação: Ver. Adelson de Queiroz.
Data: 23 de março de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 009/2023 – Solicita a edição de PROJETO DE LEI
MORAR MELHOR no município de Barrocas com o objetivo de reformar as casas
pertencentes a famílias carentes do nosso Município. AUTOR:
Ver. Sinésio Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 010/2023- Solicita promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação de duas ruas no bairro de Santa Rosa município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro Mota.
INDICAÇÃO Nº 011/2023 – Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação da Rua Alto do Ipê, no bairro Alto do Ipê, município de Barrocas. AUTOR: Ver. Aldo Mota Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 012/2023 – Solicita a edição de um projeto de infraestrutura e sócio educacional com a construção de dez quadras de vôlei de areia distribuídas nos maiores povoados do município, como também na sede. Com objetivo de oferecer nessas quadras aulas de vôlei para as crianças e adolescentes do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – Altera as leis municipais nº 379/2018 e 450/2023, modificando e criando cargos dentro da estrutura das Secretariais vinculadas ao Poder Executivo do município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: do poder Executivo.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e
votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 009/2023 – Solicita a edição de PROJETO DE LEI MORAR MELHOR no município de Barrocas com o objetivo de reformar as casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 010/2023- Solicita promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação de duas ruas no bairro de Santa Rosa município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro Mota.
INDICAÇÃO Nº 011/2023 – Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação da Rua Alto do Ipê, no bairro Alto do Ipê, município de Barrocas. AUTOR: Ver. Aldo Mota Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 012/2023 – Solicita a edição de um projeto de infraestrutura e sócio educacional com a construção de dez quadras de vôlei de areia distribuídas nos maiores povoados do município, como também na sede. Com objetivo de oferecer nessas quadras aulas de vôlei para as crianças e adolescentes do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
Data: 16 de março de 2023
Horário: 19:00h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Segunda votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito
PROJETO
DE LEI Nº 009/2023 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e
cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de
Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião
Oliveira
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Data: 16 de março de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
PROPOSTA
DE EMENDA
PROPOSTA
DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001/2023 - Altera
a Lei Orgânica Municipal para autorizar a instituição de Comendas pela Câmara
Municipal e dá outras providências. Autor:
Poder Legislativo
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e
votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº
008/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público
localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá
outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito
PROJETO
DE LEI Nº 009/2023 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e
cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de
Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião
Oliveira
Data: 02 de março de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 005/2023 - Solicita a implantação do consultório odontológico no povoado do Ouricuri, neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 006/2023 – Reivindica a criação de pequenas fábricas na sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito
INDICAÇÃO Nº007/2023 – Solicita a pavimentação das ruas do povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira de Andrade
INDICAÇÃO Nº 008/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇAO
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002/2023 – Concede o título honorífico de Cidadã Barroquense à Ilustre Sra Arrivan de Santana Pinto Queiroz, e dá outras providências”. AUTOR: PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002/2023 – Concede o título honorífico de Cidadão Barroquense ao Ilustre Sr Gilmar Oliveira dos Santos, e dá outras providências”. AUTOR: PODER LEGISLATIVO
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 005/2023 - Solicita a implantação do consultório odontológico no povoado do Ouricuri, neste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 006/2023 – Reivindica a criação de pequenas fábricas na sede do município de Barrocas. AUTOR: Adelson de Queiroz Brito
INDICAÇÃO Nº007/2023 – Solicita a pavimentação das ruas do povoado de Coalhada, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. Paulo Pereira de Andrade
INDICAÇÃO Nº 008/2023 – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva
