PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 14 de novembro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 051/2023- Indica a pavimentação da Rua Padre Manoel, sede do município de Barrocas. AUTOR: José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 052/2023 – Indica obras de infraestrutura no trecho que liga a fazenda Caiçara ao povoado do Sossego e o trecho entre matadouro e a fazenda Caiçara, zona rural do município. AUTOR: José Ivan Damião

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

 INDICAÇÃO Nº 049/2023-  Indico a construção de dois pontos de ônibus no centro da cidade de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 050/2023 - Solicita a reforma da praça principal com instalação de parque infantil e pavimentação no Povoado Nova Brasília, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PARECER

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 – PROCESSO TCM Nº 03289e18 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – PROCESSO TCM Nº 04898e19 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – PROCESSO TCM Nº 06443e20 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – PROCESSO TCM Nº 09985e21 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ÀS PARECER PRÉVIO PCO09985e21APR – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 26 de outubro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 049/2023- Indico a construção de dois pontos de ônibus no centro da cidade de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 049/2023-  Indico a construção de dois pontos de ônibus no centro da cidade de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 19 de outubro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 048/2023- Indico a distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede Municipal de educação de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 048/2023- Indico a distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede Municipal de educação de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 11 de outubro de 2023

Horário: 20h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI N°. 021/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. – AUTOR: Poder Executivo

 PROJETO DE LEI N°. 022/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências•. AUTOR: Poder Executivo 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências – AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI N°. 022/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências•. AUTOR: Poder Executivo

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 11 de outubro de 2023

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N°. 021/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. – AUTOR: Poder Executivo

PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N°. 022/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências•. AUTOR: Poder Executivo

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências – AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI N°. 022/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências•. AUTOR: Poder Executivo

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 11 de outubro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI N°. 021/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. – AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI N°. 022/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências•. AUTOR: Poder Executivo

CONVOCAÇÃO

A Presidência da Câmara Municipal de Barrocas informa à Vossas Excelências que, em virtude do feriado nacional da próxima quinta-feira (12/10), e devido à necessidade de deliberação de matérias urgentes, a Sessão Ordinária acontecerá excepcionalmente nesta quarta-feira (11/10), no horário regimental.

Conto com a presença de todos os colegas.

Miguel Carvalho de Queiroz

Presidente da Câmara