quinta-feira, 21 de março de 2024

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

 Data: 21 de março de 2024

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Segunda discussão e votação

PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 – Dispõe sobre a realização de concurso público de provas ou provas e títulos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – Dispõe sobre a instituição o “Dia do Jipeiro” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrocas – BA e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2024- Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Barrocas e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 21 de março de 2024

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 – Dispõe sobre a realização de concurso público de provas ou provas e títulos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – Dispõe sobre a instituição o “Dia do Jipeiro” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrocas – BA e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2024- Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Barrocas e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS – Aos servidores da saúde do município de Barrocas, em especial a secretária de saúde, o chefe de atenção básica, os técnicos de enfermagem, os enfermeiros, os agente de endemias, os dentistas, os médicos, o diretor do hospital e os motoristas. Autor: Poder Legislativo.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 21 de março de 2024

Horário: 18:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 – Dispõe sobre a realização de concurso público de provas ou provas e títulos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – Dispõe sobre a instituição o “Dia do Jipeiro” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrocas – BA e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2024- Autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Barrocas e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

MOÇÃO

Moção de Aplausos – Aos servidores da saúde do município de Barrocas, em especial a secretária de saúde, o chefe de atenção básica, os técnicos de enfermagem, os enfermeiros, os agente de endemias, os dentistas, os médicos, o diretor do hospital e os motoristas. Autor: Poder Legislativo.

quinta-feira, 14 de março de 2024

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

 Data: 14 de março de 2024

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – Altera a Lei municipal nº481/2024, concedendo reajuste salarial aos servidores cargos de Assistente Administrativo Educacional e alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 14 de março de 2024

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – Altera a Lei municipal nº481/2024, concedendo reajuste salarial aos servidores cargos de Assistente Administrativo Educacional e alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 14 de março de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – Altera a Lei municipal nº481/2024, concedendo reajuste salarial aos servidores cargos de Assistente Administrativo Educacional e alterando salários dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao Poder Executivo do município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 005/2024 - Indico obras de infraestrutura com a pavimentação de calçamento na rua Manoel Miguel, travessa Y, próximo ao açude da sede. Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 006/2024 - Indico obras de infraestrutura com a complementação de calçamento em um trecho do povoado de Lagoa da Cruz. Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 007/2024 - Indico obras de infraestrutura com a reforma dos postos de saúde do povoado de Curralinho, povoado de Nova Brasília e povoado de Ladeira. Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 005/2024 - Indico obras de infraestrutura com a pavimentação com calçamento na rua Manoel Miguel, travessa Y, próximo ao açude da sede. Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 006/2024 - Indico obras de infraestrutura com a complementação de calçamento em um trecho do povoado de Lagoa da Cruz. Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 007/2024 - Indico obras de infraestrutura com a reforma dos postos de saúde do povoado de Curralinho, povoado de Nova Brasília e povoado de Ladeira. Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 29 de fevereiro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2024- Indico obras de infraestrutura com a construção de um Posto de Saúde na rua Antônio Alves de Queiroz, conhecida como rua de baixo. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 004/2024- Indico construção de coberturas em áreas especificas do Colégio Agenor de Freitas, do Centro Educacional Desembargador Júlio Virgínio e da Escola Jorge Luiz, sede do município. AUTOR: VER. Sinésio Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2024- Indico obras de infraestrutura com a construção de um Posto de Saúde na rua Antônio Alves de Queiroz, conhecida como rua de baixo. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 004/2024- Indico construção de coberturas em áreas especificas do Colégio Agenor de Freitas, do Centro Educacional Desembargador Júlio Virgínio e da Escola Jorge Luiz, sede do município. AUTOR: VER. Sinésio Lima Ferreira.