AVISO

A 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo foi adiada para o próximo dia 17/04/2013 em virtude de um convite feito pelo Ministério Público à Câmara Municipal de Barrocas para participar, na Câmara Municipal de Serrinha às 19h, de um ATO PÚBLICO EM DEFESA DO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - NÃO À PEC 37 DA IMPUNIDADE

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 10 de Abril de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1. Indicação nº4 4/2013 – Construção de um Ponto de Apoio para o Artesanato na sede do Município. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
2. Indicação nº 45/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil e Quadra de Vôlei na Rua Torquato Gomes, Zona Urbana deste Município.

           Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira

3.    Indicação nº 46/2013 – Reforma da Quadra poliesportiva e a implantação de um sistema de iluminação no Colégio Jorge Luiz, Zona Urbana deste Município.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 47/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil no Povoado Velho Domingos, zona Rural deste municipal. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.
5. Indicação nº 48/2013 – Criação do Plano Emergencial de Combate a Seca para o Município de Barrocas. Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

6.    Indicação nº 49/2013 – Construção de uma Quadra poliesportiva na localidade de Santa Rosa, Zona Rural deste Município. Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

7. Indicação nº 50/2013 – Pavimentação e construção de uma Praça com Parque Infantil da localidade de Tanque Velho, Zona Rural deste município.

           Ver. Adelson de Queiroz Brito

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

1. Indicação nº4 4/2013 – Construção de um Ponto de Apoio para o Artesanato na sede do Município. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
2. Indicação nº 45/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil e Quadra de Vôlei na Rua Torquato Gomes, Zona Urbana deste Município.

          Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira

3.    Indicação nº 46/2013 – Reforma da Quadra Poliesportiva e a implantação de um sistema de iluminação no Colégio Jorge Luiz, Zona Urbana deste Município.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 47/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil no Povoado Velho Domingos, zona Rural deste municipal. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.
5. Indicação nº 48/2013 – Criação do Plano Emergencial de Combate a Seca para o Município de Barrocas. Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

6.    Indicação nº 49/2013 – Construção de uma Quadra poliesportiva na localidade de Santa Rosa, Zona Rural deste Município. Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

7. Indicação nº 50/2013 – Pavimentação e construção de uma Praça com Parque Infantil da localidade de Tanque Velho, Zona Rural deste município.

           Ver. Adelson de Queiroz Brito

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013.

Data: 03 de Abril de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1.    Indicação nº 34/2013 – Sinalização e Pavimentação Asfáltica nas ruas da Sede, Zona Urbana deste Município.

Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

2.    Indicação nº 38/2013 – Complementação da pavimentação de ruas e a construção de uma Praçinha na localidade de Alambique, Zona Rural deste Município.

Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

3.    Indicação nº 39/2013 – Construção de um Portal da Cidade, na Sede deste Município.

 Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 40/2013 – Construção de uma Quadra poliesportiva no Povoado Boi Preto, Zona Rural deste Município.

Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira

5.    Indicação nº 41/2013 – Construção de um reservatório de água na praça da matriz com sistema de irrigação para molhar as plantas, Zona Urbana deste Município.

Ver. Adelson de Queiroz Brito.

6.    Indicação nº 42/2013 – Construção de um Quebra-molas em frente às casas populares do Povoado Riacho Grande, Zona Rural deste Município.

Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

1.    Indicação nº 34/2013 – Sinalização e a Pavimentação Asfáltica nas ruas da Sede, Zona Urbana deste Município.

Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

2.    Indicação nº 38/2013 – Complementação da pavimentação de ruas e a construção de uma Praça na localidade de Alambique, Zona Rural deste Município.

Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

3.    Indicação nº 39/2013 – Construção de um Portal da Cidade, na Sede deste Município.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 40/2013 – Construção de uma Quadra poliesportiva no Povoado Boi Preto, Zona Rural deste Município.

Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira

5.    Indicação nº 41/2013 – Construção de um reservatório de água na praça da matriz com sistema de irrigação para molhar as plantas, Zona Urbana deste Município.

Ver. Adelson de Queiroz Brito.

6.    Indicação nº 42/2013 – Construção de um Quebra-molas em frente às casas populares do Povoado Riacho Grande, Zona Rural deste Município.

Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 25 de Março de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1. Indicação nº 32/2013 – Sistema de abastecimento de água para os povoado de Caldeirão Grande, Lagoa do Velho e Viração do Mamão, zona Rural deste Município. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

2. Indicação nº 33/2013 – Pavimentação de Ruas na localidade do Lajedinho, Zona Rural deste Município. Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

         3.    Indicação nº 34/2013 – Sinalização e a Pavimentação Asfáltica nas ruas da Sede, Zona Urbana deste Município.    Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

         4 .    Indicação nº 35/2013 – Reformada da Quadra Poliesportiva do povoado de Alambique, Zona Rural deste Município. Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

5. Indicação nº 36/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil e pavimentação de ruas do Povoado Boi Preta, Zona Rural deste Município.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.           Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

6. Indicação nº 37/2013 – Pavimentação da área circunvizinha da Igreja Católica do povoado de Barreira, Zona Rural deste Município. 

Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira     

           

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

1. Indicação nº 32/2013 – Sistema de abastecimento de água para os povoado de Caldeirão Grande, Lagoa do Velho e Viração do Mamão, zona Rural deste Município. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

2. Indicação nº 33/2013 – Pavimentação de Ruas na localidade do Lajedinho, Zona Rural deste Município. Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

         3.    Indicação nº 34/2013 – Sinalização e a Pavimentação Asfáltica nas ruas da Sede, Zona Urbana deste Município.    Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

      4.    Indicação nº 35/2013 – Reforma da Quadra Poliesportiva do povoado de Alambique, Zona Rural deste Município. Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

5. Indicação nº 36/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil e pavimentação de ruas do Povoado Boi Preta, Zona Rural deste Município.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.                    Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

6. Indicação nº 37/2013 – Pavimentação da área circunvizinha da Igreja Católica do povoado de Barreira, Zona Rural deste Município.

Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira     

           

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 001/2013 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na sede do município de Barrocas (Rua Alto do Ipê, passa a denominar-se Rua Valeriano dos Santos), e da outras providências.

Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 002/2013 (Poder Legislativo) – “Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo municipal de Barrocas, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei nº 003/2013 (Poder Executivo) – “Altera e dá nova redação ao anexo IV da lei Municipal nº245/2012”. Alterando salário de servidores no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, especificamente aos Agentes Comunitários de Saúde.

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Barrocas comunica que a próxima sessão ordinária será antecipada para segunda-feira (25/03/2013) às 19h.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 20 de Março de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1.    Indicação nº 28/2013 – Conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham na limpeza e recolhimento de resíduos sólidos das ruas municipais. Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

2.    Indicação nº 29/2013 – Construção de uma Quadra Poliesportiva no colégio Centro Educacional Desembargador Julio virgíneo.    

            Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

3.    Indicação nº 30/2013 – Construção de um Centro Cultural na Sede do Município.        Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

4.    Indicação nº 31/2013 – Aquisição de um Aparelho Eletrocardiograma para o PSF II (Posto de Saúde Familiar João Olegário de Queiroz), na Sede deste Município.

            Ver. Adelson Queiroz Brito.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 002/2013 (Poder Legislativo) – “Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo municipal de Barrocas, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei nº 003/2013 (Poder Executivo) – “Altera e dá nova redação ao anexo IV da lei Municipal nº245/2012”. Alterando salário de servidores no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, especificamente aos Agentes Comunitários de Saúde.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

1.    Indicação nº 28/2013 – Conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham na limpeza e recolhimento de resíduos sólidos das ruas municipais. Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

2.    Indicação nº 29/2013 – Construção de uma Quadra Poliesportiva no colégio Centro Educacional Desembargador Julio virgíneo.   

            Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

3.    Indicação nº 30/2013 – Construção de um Centro Cultural na Sede do Município.        Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

4.    Indicação nº 31/2013 – Aquisição de um Aparelho Eletrocardiograma para o PSF II (Posto de Saúde Familiar João Olegário de Queiroz), na Sede deste Município.

            Ver. Adelson Queiroz Brito.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 001/2013 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na sede do município de Barrocas (Rua Alto do Ipê, passa a denominar-se Rua Valeriano dos Santos), e da outras providências.

Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira.