Aos quinze dias do mês de maio do ano dois mil e treze às dezenove horas na Sala de Sessão da Câmara Municipal de Barrocas aconteceu a décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de dois mil e treze. Nesta sessão, estiveram presentes alguns professores da  rede pública municipal de Barrocas para prestigiar a pauta em discussão. Os vereadores deliberam dobre as Indicações, os Projetos de Lei, Emenda a Lei Orgânica que estavam tramitando na ordem do dia.

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 15 de Maio de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1. Indicação nº58/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma da Fonte luminosa da Praça da Matriz, Zona urbana deste Município.

        Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

2. Indicação nº60/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma do galpão da Rua Ziza Queiroz, Zona Urbana deste Município.

        Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

3. Indicação nº61/2013 – Aquisição de um carro com gaiola para transportar os animais apreendidos na pista deste Município.

        Ver. Adelson Brito Queiroz

PROJETO

1. PROJETO DE LEI Nº 06/2013 (Poder Legislativo) – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 252/2012 – Plano de Cargos, carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Barrocas e dá outras providências”.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1. Indicação nº58/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma da Fonte luminosa da Praça da Matriz, Zona urbana deste Município.

        Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

2. Indicação nº60/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma do galpão da Rua Ziza Queiroz, Zona Urbana deste Município.

        Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

3. Indicação nº61/2013 – Aquisição de um carro com gaiola para transportar os animais apreendidos na pista deste Município.

        Ver. Adelson Brito Queiroz

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 004/2013 (Poder Executivo) – “Concede reajuste salarial a todos os professores da rede municipal de ensino e dá outras providencias”.

2. Projeto de Lei nº 005/2013 (Poder Legislativo) - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

3. Emenda a Lei Orgânica/001/2013 “Altera disposição da Lei Orgânica do Município de Barrocas”.

Aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e treze às dezenove horas na Sala de Sessão da Câmara Municipal de Barrocas aconteceu a décima sessão ordinária do primeiro período legislativo de dois mil e treze. Nesta sessão, participaram os professores da rede municipal de ensino juntamente com o representante da categoria,  Sr. José Francisco Pereira (Diretor Regional da APLB), para esclarecer a posição da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) em relação  ao projeto de lei que  trata do aumento salarial da categoria para o ano atual. Os vereadores discursaram sobre o tema, fizeram perguntas a fim de encontrar uma solução para a divergência que está ocorrendo entre a categoria e a gestão do Poder Executivo Municipal, apresentaram suas indicações e deliberaram sobre os temas da ordem do dia.  

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 08 de Maio de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1.Indicação nº 57/2013 – Implantação do Projeto Cidade Digital para o Município de Barrocas.

Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

2.Indicação nº 58/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma da Fonte luminosa da Praça da Matriz, Zona urbana deste Município.

Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3.Indicação nº 59/2013 – Obras de infraestrutura com a pavimentação das Casas Populares do Povoado Curralinho, Zona Rural deste Município.

Ver. Adelson de Queiroz Brito.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

1.Indicação nº 57/2013 – Implantação do Projeto Cidade Digital para o Município de Barrocas.

Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

2.Indicação nº 58/2013 – Obras de infraestrutura com a reforma da Fonte luminosa da Praça da Matriz, Zona urbana deste Município.

Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3.Indicação nº 59/2013 – Obras de infraestrutura com a pavimentação das Casas Populares do Povoado Curralinho, Zona Rural deste Município.

Ver. Adelson de Queiroz Brito.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 24 de Abril de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES
1. Indicação nº52/2013 – Ampliação e Reforma do Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto, Zona Urbana deste município.
Ver. Adelson de Queiroz Brito.

2. Indicação nº53/2013 – Complementação de pavimentação das ruas Manoel Miguel e João Olegário, Zona Urbana deste Município.
Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3. Indicação nº 54/2013 – Casa de abrigo para o cidadão barroquense que vai a cidade de Salvador em busca de assistência médica.
Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 55/2013 – Implantação de Cursos Técnicos no município de Barrocas.
Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

5. Indicação nº 56/2013 – Pavimentação de ruas no Povoado Ladeira.
Ver. José Santiago de Carvalho.


PROJETOS

Projeto de Lei nº 003/2013 (Poder Executivo) – “Concede reajuste salarial a todos os professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”.


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA


Primeira e única discussão e votação

1. Indicação nº52/2013 – Ampliação e Reforma do Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto, Zona Urbana deste município.
Ver. Adelson de Queiroz Brito.

2. Indicação nº53/2013 – Complementação de pavimentação das ruas Manoel Miguel e João Olegário, Zona Urbana deste Município.
Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

3. Indicação nº 54/2013 – Casa de abrigo para o cidadão barroquense que vai a cidade de Salvador em busca de assistência médica.
Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4. Indicação nº 55/2013 – Implantação de Cursos Técnicos no município de Barrocas.
Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

5. Indicação nº 56/2013 – Pavimentação de ruas no Povoado Ladeira.
Ver. José Santiago de Carvalho.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1.         Indicação nº4 4/2013 – Construção de um Ponto de Apoio para o Artesanato na sede do Município.

            Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

2.         Indicação nº 45/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil e Quadra de Vôlei na Rua Torquato Gomes, Zona Urbana deste Município.

        Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira

3.         Indicação nº 46/2013 – Reforma da Quadra poliesportiva e a implantação de um sistema de iluminação no Colégio Jorge Luiz, Zona Urbana deste Município.

            Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4.         Indicação nº 47/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil no Povoado Velho Domingos, zona Rural deste municipal.

            Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

5.         Indicação nº 48/2013 – Criação do Plano Emergencial de Combate a Seca para o Município de Barrocas.

            Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

6.         Indicação nº 49/2013 – Construção de uma Quadra poliesportiva na localidade de Santa Rosa, Zona Rural deste Município.

            Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

7.         Indicação nº 50/2013 – Pavimentação e construção de uma Praça com Parque Infantil da localidade de Tanque Velho, Zona Rural deste município.

        Ver. Adelson de Queiroz Brito

8.         Indicação nº 051 -  Solicitação obra de infra-estrutura no sentido de que seja colocado Tela de Proteção  em parte do campo de futebol do povoado de Alambique, Zona Rural deste município.

            Ver. José Inácio Pinto Pereira.

- Leitura do Projeto de Lei nº 004, de 12 de abril de 2013.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

1.         Indicação nº4 4/2013 – Construção de um Ponto de Apoio para o Artesanato na sede do Município.

            Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

2.         Indicação nº 45/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil e Quadra de Vôlei na Rua Torquato Gomes, Zona Urbana deste Município.

        Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira.

3.         Indicação nº 46/2013 – Reforma da Quadra Poliesportiva e a implantação de um sistema de iluminação no Colégio Jorge Luiz, Zona Urbana deste Município.

            Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

4.         Indicação nº 47/2013 – Construção de uma Praça com Parque Infantil no Povoado Velho Domingos, zona Rural deste municipal.

            Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz.

5.         Indicação nº 48/2013 – Criação do Plano Emergencial de Combate a Seca para o Município de Barrocas.

            Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

6.         Indicação nº 49/2013 – Construção de uma Quadra poliesportiva na localidade de Santa Rosa, Zona Rural deste Município.

            Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

7.         Indicação nº 50/2013 – Pavimentação e construção de uma Praça com Parque Infantil da localidade de Tanque Velho, Zona Rural deste município.

        Ver. Adelson de Queiroz Brito

8.         Indicação nº 051 -  Solicitação obra de infra-estrutura no sentido de que seja colocado tela de Proteção  em parte do campo de futebol do povoado de Alambique, Zona Rural deste município.

            Ver. José Inácio Pinto Pereira.

AVISO

A 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo foi adiada para o próximo dia 17/04/2013 em virtude de um convite feito pelo Ministério Público à Câmara Municipal de Barrocas para participar, na Câmara Municipal de Serrinha às 19h, de um ATO PÚBLICO EM DEFESA DO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - NÃO À PEC 37 DA IMPUNIDADE