PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 19 de novembro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 034/2015 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, cria a denominação de um novo Bairro e de sua principal Avenida, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Waldir Ferreira Queiroz).

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2015 – Solicita a revitalização do Prédio da Estação Agenor de Freitas e todo o seu entorno. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 044/2015 – Solicita a revitalização da área do Barracamento, criando ainda um projeto de revitalização e arborização no entorno do local, Zona Urbana, deste município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 043/2015 – Solicita a revitalização do Prédio da Estação Agenor de Freitas e todo o seu entorno. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 044/2015 – Solicita a revitalização da área do Barracamento, criando ainda um projeto de revitalização e arborização no entorno do local, Zona Urbana, deste município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 12 de novembro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 039/2015 – Solicita a construção de dois (02) quebra molas no Povoado Alambique, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 040/2015 – Solicita à complementação de pavimentação de Ruas no Povoado Rosário, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 041/2015 – Solicita a aquisição de uma ambulância e a formação de uma equipe especializada de SAMU para o município de Barrocas.

 AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 042/2015 – Solicita a edição de Projeto de Lei, visando a adequação dos direitos da Guarda Municipal de Barrocas. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 039/2015 – Solicita a construção de dois (02) quebra molas no Povoado Alambique, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 040/2015 – Solicita à complementação de pavimentação de Ruas no Povoado Rosário, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 041/2015 – Solicita a aquisição de uma ambulância e a formação de uma equipe especializada de SAMU para o município de Barrocas.

 AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 042/2015 – Solicita a edição de Projeto de Lei, visando a adequação dos direitos da Guarda Municipal de Barrocas. Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 033, de 29 de outubro de 2015 – “Institui a Semana do Bebê no Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 05 de novembro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer da Comissão Permanente de Justiça ao Projeto de Lei nº 033, de 29 de outubro de 2015 – “Institui a Semana do Bebê no Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

 Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 033, de 29 de outubro de 2015 – “Institui a Semana do Bebê no Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 29 de outubro de 2015

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

 Projeto de Lei nº 032/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra Rural a Associação Comunitária de Periquito, para fins de construção da sede da associação, a área de terreno que menciona,e dá outras providências.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 29 de outubro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO

Projeto de Lei nº 033, de 29 de outubro de 2015 – “Institui a Semana do Bebê no Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

PARECER

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 032/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra Rural a Associação Comunitária de Periquito, para fins de construção da sede da associação, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.” AUTOR: Comissão Permanente de Justiça e Redação.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Moção de Repúdio dirigida a Prefeitura Municipal de Barrocas – Posiciona-se contra a forma que a Prefeitura Municipal de Barrocas vem gerindo o programa de distribuição de água potável (carro pipa), para atendimento das famílias que sofrem com a falta de água. AUTOR: Vereadores que subscrevem.

Moção de Repúdio dirigida a EMBASA – Posiciona-se contra a forma que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A trata as solicitações de obras de ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água para localidades do interior do Município de Barrocas. AUTOR: Vereadores que subscrevem.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

 Projeto de Lei nº 032/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra Rural a Associação Comunitária de Periquito, para fins de construção da sede da associação, a área de terreno que menciona, e dá outras providências.

Discussão e votação única

Moção de Repúdio dirigida a Prefeitura Municipal de Barrocas – Posiciona-se contra a forma que a Prefeitura Municipal de Barrocas vem gerindo o programa de distribuição de água potável (carro pipa), para atendimento das famílias que sofrem com a falta de água. AUTOR: Vereadores que subscrevem.

Moção de Repúdio dirigida a EMBASA – Posiciona-se contra a forma que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A trata as solicitações de obras de ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água para localidades do interior do Município de Barrocas. AUTOR: Vereadores que subscrevem.

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 22 de outubro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO

Projeto de Lei 032/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra Rural a Associação Comunitária de Periquito, para fins de construção da sede da associação, a área de terreno que menciona,  e dá outras providências.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 038/2015 – Solicita a coleta de lixo no Povoado Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 038/2015 – Solicita a coleta de lixo no Povoado Lagoa dos Umbus, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antonio Carlos de Lima Ferreira

Segunda discussão e votação

Projeto de Lei 031/2015 - Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva de Nova Brasília (ACDNB)-Barrocas - BA e dá outras providências. AUTOR: (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 15 de outubro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 031/2015 - Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva de Nova Brasília(ACDNB)-Barrocas - BA e dá outras providências. AUTOR: (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 031/2015 - Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva de Nova Brasília (ACDNB)-Barrocas - BA e dá outras providências. AUTOR: (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).