Data: 01
de setembro de 2016
Horário:
17h
Local:
Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 025/2016 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2017, e determina
outras providências.
PROJETO
DE LEI Nº 026/2016 – Dispõe sobre a instituição da Guarda Civil Municipal
de Barrocas – BA, e dá outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 021/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público
localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de
Queiroz.
PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 023/2016 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 298/2014 –
Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo Municipal.
PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 024/2016 - Autoriza a abertura de crédito suplementar ao
Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e
votação
PROJETO DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 021/2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público
localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de
Queiroz.
PROJETO
DE LEI Nº 023/2016 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 298/2014 –
Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo Municipal.
PROJETO
DE LEI Nº 024/2016 - Autoriza a abertura de crédito suplementar ao
Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências. AUTOR:
Poder Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA 02/2016 –
Altera dispositivo do PROJETO
DE LEI Nº 024/2016 - Autoriza a abertura de crédito suplementar ao
Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências. AUTOR:
Poder Executivo Municipal.
