PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 24 de fevereiro de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 003/2022 – Solicita da administração a promoção de obras de infraestrutura com Pavimentação, Rede de Esgoto, Rede de Energia Elétrica e Rede de Abastecimento de Água na Rua José Oliveira na Sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 003/2022 – Solicita da administração a promoção de obras de infraestrutura com Pavimentação, Rede de Esgoto, Rede de Energia Elétrica e Rede de Abastecimento de Água na Rua José Oliveira na Sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

Primeira  discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA PORTEIRA e dá outras providências”. AUTOR: Ver.José Éclecio Queiroz da Silva

PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 17 de fevereiro de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2022 – Solicita da administração municipal a pavimentação de ruas no bairro Santa Rosa, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 002/2022 – Solicita da administração municipal a implantação da Estátua de Zumbi dos Palmares em homenagem a consciência negra, na praça da Matriz, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA PORTEIRA e dá outras providências”. AUTOR: José Éclecio Queiroz da Silva

PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Miguel Carvalho de Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2022 – Solicita da administração municipal a pavimentação de ruas no bairro Santa Rosa, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 002/2022 – Solicita da administração municipal a implantação da Estátua de Zumbi dos Palmares em homenagem a consciência negra, na praça da Matriz, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

 

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 16 de dezembro de 2021

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 096/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma capela no Hospital José Maria de Magalhães Neto no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 097/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma Praça com parque infantil, bancos e arborização,  na Avenida Antônio Pinheiro da Mota, em frente à residência dos senhores Leandro e Patrício, próximo ao Colégio Municipal, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 096/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma capela no Hospital José Maria de Magalhães Neto no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 097/2021 – Solicita da administração municipal a construção de uma Praça com parque infantil, bancos e arborização,  na Avenida Antônio Pinheiro da Mota, em frente à residência dos senhores Leandro e Patrício, próximo ao Colégio Municipal, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

Primeira e única discussão e votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 – Dispõe sobre alteração no Regimento interno da Câmara Municipal de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 012/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI 013/2021 – Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

CONVITE

 

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Barrocas, Estado da Bahia, através de seu presidente Antônio Carlos Lima Ferreira e demais Vereadores, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José de Oliveira, conhecido como "Antônio de Alaerte". Prestamos nossas condolências seus familiares e amigos.

Nossos sinceros sentimentos

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 09 de dezembro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 092/2021 – Solicita da administração municipal a aquisição de um Carro Limpa Fosse para o município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 093/2021 – Solicita da administração municipal o recapeamento com cimento ou asfalto em várias ruas, no bairro da concha, zona urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 094/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação na rua da Estação, Zona Urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 095/2021 – Solicita da administração municipal a pavimentação de ruas ás margens da Ba 411 nos Povoado Riacho Grande e Umbuzeiro, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 – Dispõe sobre alteração no Regimento interno da Câmara Municipal de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 092/2021 – Solicita da administração municipal a aquisição de um Carro Limpa Fosse para o município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 093/2021 – Solicita da administração municipal o recapeamento com cimento ou asfalto em várias ruas, no bairro da concha, zona urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 094/2021 – Solicita da administração municipal obras de pavimentação na rua da Estação, Zona Urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 095/2021 – Solicita da administração municipal a pavimentação de ruas ás margens da Ba 411 nos Povoado Riacho Grande e Umbuzeiro, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 012/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI 013/2021 – Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

 

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 18 de novembro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 088/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a Pavimentação de Ruas no Povoado Alagadiço, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo e Ver. Miguel carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 089/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a construção de canteiro com bancos, a instalação de parque infantil e iluminação de LED em frente a churrascaria do Jura, no bairro Cedro, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 090/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a Pavimentação de Ruas no Povoado Milho Verde, sentido Lajedinho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 088/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a Pavimentação de Ruas no Povoado Alagadiço, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo e Ver. Miguel carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 089/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a construção de canteiro com bancos, a instalação de parque infantil e iluminação de LED em frente a churrascaria do Jura, no bairro Cedro, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 090/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a Pavimentação de Ruas no Povoado Milho Verde, sentido Lajedinho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 018/2021 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barrocas e dá outras providências.