PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Data: 13 de abril de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
Indicação nº 009/2023 – Solicita a edição de PROJETO DE
LEI MORAR MELHOR no município de Barrocas com o objetivo de reformar as
casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. Autor da
indicação: Ver. Sinésio Lima Ferreira.
Indicação nº013/2023- Solicita a instalação de um laboratório de análise
interno no Hospital Municipal Dr.º José Maria de Magalhaes Neto, sede do
município. Autor da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.
Indicação nº014/2023- Solicita obras de infraestrutura no povoado de
Baraúna do Rumo: instalação de alambrado no campo de futebol e substituição das
luzes convencionais das ruas do povoado por luzes de LED. Autor da
indicação: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
Indicação nº015/2023 – Solicita a construção do muro e a instalação do
portão na creche do povoado de Boa União. Autor da indicação: Ver. Adelson de Queiroz.
PROJETO
DE LEI
Projeto de Lei nº
11/2023 -
Estabelece a obrigatoriedade de
colocação de placa informativa em obra pública ou em intervenções em
logradouros públicos municipais, e dá outras providências. Autoria Ver.
Sinésio Lima Ferreira. Poder legislativo.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e
votação
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei nº10/2023 – Altera as leis municipais nº 379/2018 e 450/2023, modificando e criando
cargos dentro da estrutura das Secretariais vinculadas ao Poder Executivo do
município de Barrocas, e dá outras providências. Autoria do poder Executivo.
PROPOSTA
DE EMENDA
Proposta
de emenda à Lei orgânica Municipal Nº. 001/2023 - Altera
a Lei Orgânica Municipal para autorizar a instituição de Comendas pela Câmara
Municipal e dá outras providências. Autor:
Poder Legislativo.
INDICAÇÃO
Indicação nº 009/2023 – Solicita a edição de PROJETO DE
LEI MORAR MELHOR no município de Barrocas com o objetivo de reformar as
casas pertencentes a famílias carentes do nosso Município. Autor da
indicação: Ver. Sinésio Lima Ferreira.
Indicação nº013/2023- Solicita a instalação de um laboratório de análise
interno no Hospital Municipal Dr.º José Maria de Magalhaes Neto, sede do
município. Autor da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.
Indicação nº014/2023- Solicita obras de infraestrutura no povoado de
Baraúna do Rumo: instalação de alambrado no campo de futebol e substituição das
luzes convencionais das ruas do povoado por luzes de LED. Autor da
indicação: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
Indicação nº015/2023 – Solicita a construção do muro e a instalação do
portão na creche do povoado de Boa União. Autor da indicação: Ver. Adelson de Queiroz.
