PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 

 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 

Data: 25 de maio de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 025/2023- indica equipar todas as escolas municipais com Kit de primeiros socorros e treinamentos para os professores e funcionários em primeiros socorros. Autor: Ver. José Ivan Damião.

INDICAÇÃO Nº 026/2023- indica instituir no calendário municipal o dia do Jipeiro. Autor: Paulo Pereira.

INDICAÇÃO Nº 027/2023- Indica doação de um trator de pneu e implementos agrícolas para a Associação de Ladeira, povoado de Barrocas. Autor: José Aldo da Mota Oliveira.

 

PROJETO

PROJETO DE LEI Nº- 015/2023 – Altera a Lei Municipal nº379/2017 que dispõe sobre a Normatização da Estrutura Administrativa do Município, reorganiza a Procuradoria Geral do Município de Barrocas, e da outras providências. Autor Poder Executivo.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 025/2023- indica equipar todas as escolas municipais com Kit de primeiros socorros e treinamentos para os professores e funcionários em primeiros socorros. Autor: Ver. José Ivan Damião.

INDICAÇÃO Nº 026/2023- indica instituir no calendário municipal o dia do Jipeiro. Autor: Paulo Pereira.

INDICAÇÃO Nº 027/2023- Indica doação de um trator de pneu e implementos agrícolas para a Associação de Ladeira, povoado de Barrocas. Autor: José Aldo da Mota Oliveira.

 

 

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor Poder Executivo.

 

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 

 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 

Data: 18 de maio de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 023/2023- indica a implantação de uma Casa de Apoio para as pessoas residentes na zona rural do Município e que precisam viajar ainda durante a madrugada para outras cidades com o objetivo de tratar da saúde. Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 024/2023- indica reforma de infraestrutura com a pavimentação de uma rua no bairro de Santa Rosa, município de Barrocas. Autor: Ver. Evandro Mota.

 

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 023/2023- indica a implantação de uma Casa de Apoio para as pessoas residentes na zona rural do Município e que precisam viajar ainda durante a madrugada para outras cidades com o objetivo de tratar da saúde. Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 024/2023- indica reforma de infraestrutura com a pavimentação de uma rua no bairro de Santa Rosa, município de Barrocas. Autor: Ver. Evandro Mota.

 

Primeira discussão e votação

 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor Poder Executivo.

 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Data: 11 de maio de 2023

 

 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 

Data: 11 de maio de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 022/2023 – indica obras de infraestrutura com a pavimentação de uma rua no povoado de Tanque Bonito, zona rural do município de Barrocas. Autor Ver. Adelson de Queiroz Brito.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor Poder Executivo.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 022/2023 – indica obras de infraestrutura com a pavimentação de uma rua no povoado de Tanque Bonito, zona rural do município de Barrocas. Autor Ver. Adelson de Queiroz Brito.

 

 

 

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 04 de maio de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 020/2023- Indica a criação de um projeto denominado “Médicos Volantes” em parceria com o CONSISAL. Autor: Ver. José Ivan Damião.

INDICAÇÃO Nº 021/2023 – Indica obras de infraestrutura no campo de futebol do povoado de Ouricuri com a construção de assentos com cobertura e vestiário. Autora: Ver.ª Maria Lucenir.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 020/2023- Indica a criação de um projeto denominado “Médicos Volantes” em parceria com o CONSISAL. Autor: Ver. José Ivan Damião.

INDICAÇÃO Nº 021/2023 – Indica obras de infraestrutura no campo de futebol do povoado de Ouricuri com a construção de assentos com cobertura e vestiário. Autora: Ver.ª Maria Lucenir. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Altera a Lei Municipal nº317/2015, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - Altera o vencimento base do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, símbolo C/E4, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 27 de abril de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 018/2023 - Indica obra de infraestrutura com a pavimentação da rua que liga o bairro de Santa Rosa ao povoado de Umbuzeiro. Autor da indicação: Ver. Evandro Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 019/2023 – Indica a criação de um Projeto de Lei que instituí o dia do Vaqueiro no município de Barrocas. Autores da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira e Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 020/2023 – Indica os Médicos Volantes, em parceria do poder executivo com o CONSISAL. Autor da indicação: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa informativa em obra pública ou em intervenções em logradouros públicos municipais, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira. Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Altera a Lei Municipal nº317/2015, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - Altera o vencimento base do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, símbolo C/E4, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 018/2023 - Indica obra de infraestrutura com a pavimentação da rua que liga o bairro de Santa Rosa ao povoado de Umbuzeiro. Autor da indicação: Ver. Evandro Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 019/2023 – Indica a criação de um Projeto de Lei que instituí o dia do Vaqueiro no município de Barrocas. Autores da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira e Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 020/2023 – Indica os Médicos Volantes, em parceria do poder executivo com o CONSISAL. Autor da indicação: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROPOSTA DE EMENDA

Proposta de emenda à Lei orgânica Municipal Nº. 001/2023 - Altera a Lei Orgânica Municipal para autorizar a instituição de Comendas pela Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 20 de abril de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 016/2023 - Indica obras de infraestrutura com a construção de uma pista de cooper, localizada no trajeto da sede de Barrocas ao bairro do Cedro. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 017/2023 – Indica colocar seguranças escolares em todas as instituições de ensino da rede municipal de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson Brito de Queiroz.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Altera a Lei Municipal nº317/2015, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - Altera o vencimento base do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, símbolo C/E4, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa informativa em obra pública ou em intervenções em logradouros públicos municipais, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 016/2023 - Indica obras de infraestrutura com a construção de uma pista de cooper, localizada no trajeto da sede de Barrocas ao bairro do Cedro. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 017/2023 – Indica colocar seguranças escolares em todas as instituições de ensino da rede municipal de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson Brito de Queiroz.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 13 de abril de 2023

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO

 EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – Altera as leis municipais nº 379/2018 e 450/2023, modificando e criando cargos dentro da estrutura das Secretariais vinculadas ao Poder Executivo do município de Barrocas, e dá outras providências. Autoria do poder Executivo.