terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2014



Data: 19 de Fevereiro de 2014
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita a construção de uma capela no Hospital Municipal de Barrocas (José Maria de Magalhães Neto), Zona Urbana deste Município.          Autor da matéria.  Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira.          
    

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - PODER EXECUTIVO – “ Acrescenta o inciso VIII no § 2º do artigo 13-B da Lei Municipal nº 001/2001 de 11 de janeiro de 2001, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - PODER EXECUTIVO – “ Revoga o inciso VII e altera o inciso VIII, ambos do artigo 4º da Lei Municipal 0014/2001 de 29 de janeiro de 2001, que institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.



EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única Discussão e Votação

INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – Solicita a construção de uma capela no Hospital Municipal de Barrocas (José Maria de Magalhães Neto), Zona Urbana deste Município.          Autor da matéria.  Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira . 

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