PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2016

Data: 28 de abril de 2016

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 031/2016 – Solicita a construção de 01 quebra-molas na Rua Padre Miguel no Povoado Curralinho, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver Adelson de Queiroz Brito

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 009/2016 – “Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providencias” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 010/2016 – “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providencias” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 011/2016 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providencias” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 012/2016 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providencias” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 013/2016 – “Dispõe sobre a doação de bem público municipal inservível, mas em bom estado de uso, para a associação comunitária de Santa Rosa e dá outras providencias” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 014/2016 – “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Segurança e Monitoramento Eletrônico Compartilhado, e dá outras providências”. AUTOR: Poder Legislativo Municipal

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE LEI Nº 002/2016 – “Concede o título honorífico de cidadão barroquense a quem indica e dá outras providências” AUTOR: Ver Adelson de Queiroz Brito

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 031/2016 – Solicita a construção de 01 quebra-molas na Rua Padre Miguel no povoado Curralinho, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver Adelson de Queiroz Brito