PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2016

Data: 14 de dezembro de 2016

Horário: 18h30min

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

1. PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo.
2. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, “Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação do campo e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

1. PROJETO DE LEI Nº 028, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 029, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, “Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação do campo e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo.