terça-feira, 6 de junho de 2017

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2017



Data: 07 de junho de 2017
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providencias. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2017 – Institui a Semana Municipal da Família, a ser realizada anualmente no mês de Agosto no Município de Barrocas e dá outras providencias. AUTOR: Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 009/2017 – Altera e dá nova redação ao anexo I, fls. 01 e 02 da Lei Municipal nº 117/2007, visando à adaptação dos vencimentos dos profissionais em educação à nova realidade e dá outras providencias. AUTOR: Poder Executivo.



EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

 PROJETO DE LEI Nº 007/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providencias. AUTOR: Poder Executivo.


Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 006/2017 – Altera a Lei 01 de 11 de janeiro de 2001, e dá nova redação ao art. 3º da Lei 01 de 11 de janeiro de 2001, que Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barrocas, bem como altera o anexo I da lei municipal 239/2012 e dá outras providencias. AUTOR: Poder Executivo. Projeto com o acréscimo da Emenda Supressiva de número 01/2017, legalmente aprovada na 12ª Sessão Ordinária.

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