PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Data: 28 de agosto de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 028/2019 – Solicita a reforma do Centro de Abastecimento deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 029/2019 - Solicita a reforma do Mercado de Carne, Verdes e Cereais deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 030/2019 - Solicita a reforma das praças (Bíblia e Miguel Ferreira) e Cemitério, sede deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Solicita 35 mil metros de pavimentação asfáltica nas ruas da Sede deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 032/2019 - Solicita a substituição da iluminação para LED neste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Servidores Públicos do Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 028/2019 – Solicita a reforma do Centro de Abastecimento deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 029/2019 - Solicita a reforma do Mercado de Carne, Verdes e Cereais deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 030/2019 - Solicita a reforma das praças (Bíblia e Miguel Ferreira) e Cemitério, sede deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Solicita 35 mil metros de pavimentação asfáltica nas ruas da Sede deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 032/2019 - Solicita a substituição da iluminação para LED neste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira e Ver. José Weberton dos Santos Ferreira.