PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 02 de dezembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato quadrienal de 2021- 2024 e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÃO – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo. 

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato quadrienal de 2021- 2024 e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo. 

PROCESSO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.                 

PROCESSO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.                                                    

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.