PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 10 de março de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na Sede do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado de Minação, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento Repente, sede do Município de Barrocas, e dá outras providências”. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 008/2022 – “Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo