Data: 04
de junho de 2014
Horário:
19h
Local:
Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PARECERES
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE
LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 022/2014. Solicita
obras de infraestrutura no
sentido de que sejaconstruído um vestiário e colocado tela de proteção no campo de
futebol do Povoado Curralinho, Zona Rural deste município. Autor: Ver. Adelson
Queiroz. Brito
INDICAÇÃO Nº 023/2014. Solicita
edição de Projeto de Lei visando o aumento salarial dos
digitadores do município de Barrocas. Autor: Ver. Adelson Queiroz. Brito
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única discussão e votação
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 022/2014. Solicita
obras de infraestrutura no
sentido de que seja construído um vestiário e colocado tela de proteção no campo de
futebol do Povoado Curralinho, Zona Rural deste município. Autor: Ver. Adelson
Queiroz. Brito
INDICAÇÃO Nº 023/2014. Solicita
edição de Projeto de Lei visando o aumento salarial dos
digitadores do município de Barrocas. Autor: Ver. Adelson Queiroz. Brito
Primeira discussão e votação
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE
LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 010/2014. "Altera dispositivos da Lei nº
203/2010, de 23 de novembro de
2010, que institui a Lei Geral
Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 011/2014. "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social -
SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras providências”.
Segunda discussão e votação
PROJETOS DE LEI
PROJETO
DE LEI N° 014/2014.
“Altera o Vencimento do Cargo de ELETROCISTA - CARGO
PRIVATIVO DE ARTÍFICE -, do Serviço Público Municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 015/2014. “Altera A ESTRUTUR
ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO e dá outras providências”.
