PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 16 de outubro de 2014

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 002/2014 – “Institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providencias.”

Audiência Pública

CONVITE

A Presidência da Câmara Municipal de Barrocas convida a população para participar da Audiência Pública que ocorrerá na Sala de Sessões da Câmara no dia 02/10/2014, próxima quinta-feira, às 15h onde será apresentado a avaliação das metas fiscais do Poder Executivo municipal referente ao Segundo Quadrimestre de 2014.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 01 de Outubro de 2014

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 028/2014 – Solicita edição de projeto de lei, visando a doação de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais para a construção da sede própria da Associação do Cedro. (Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz).

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 028/2014 – Solicita edição de projeto de lei, visando a doação de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais para a construção da sede própria da Associação do Cedro. (Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz).

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 25 de setembro de 2014

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 004/2014 – Institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 028/2014 – Solicita edição de projeto de lei, visando a doação de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais para a construção da sede própria da Associação do Cedro. (Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz).

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 028/2014 – Solicita edição de projeto de lei, visando a doação de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais para a construção da sede própria da Associação do Cedro. (Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz).

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 18 de setembro de 2014

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 027/2014 – Solicitação de obras de pavimentação no povoado Passeio. (Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva).

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÃO Nº 027/2014 – Solicitação de obras de pavimentação no povoado Passeio. (Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva).

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 11 de setembro de 2014

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
Parecer  

Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do PROJETO DE LEI Nº 019/2014 - Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PROJETO DE LEI Nº 019/2014 - Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI Nº 019/2014 - Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 04 de setembro de 2014

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

Parecer  

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PROJETO DE LEI Nº 018/2014 - Atualiza o piso Básico salarial de todos os AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, da rede municipal de saúde e dá outras providências.

PROJETOS

PROJETO DE LEI 019 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 - Autoriza abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do município de Barrocas para o Exercício Financeiro de 2015, e determina outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 025/ 2014 – Solicita construção de quebra-molas com sinalização e faixa de pedestre em frente a Escola Agenor de Freitas. (Autor: Ver. Adelson Queiroz Brito).

INDICAÇÃO Nº 026/ 2014 – Solicita complemento de pavimentação do Cedro até Terra Nova e do Cedro até a casa da Senhora Maú. (Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz).

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 025/ 2014 – Solicita construção de quebra-molas com sinalização e faixa de pedestre em frente a Escola Agenor de Freitas. (Autor: Ver. Adelson Queiroz Brito).

INDICAÇÃO Nº 026/ 2014 – Solicita complemento de pavimentação do Cedro até Terra Nova e do Cedro até a casa da Senhora Maú. (Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz).

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI Nº 018/2014 - Atualiza o piso Básico salarial de todos os AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, da rede municipal de saúde e dá outras providências.