Data: 11 de junho de 2015
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
PARECER
Parecer das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei nº 018/2015 – Dispõe
sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder
Legislativo, e dá outras providências. Poder Legislativo
Municipal.
Parecer das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação, Saúde, Obras e Serviços
Públicos ao Projeto de Lei 019/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barrocas,
em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação
– PNE e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e votação
Projeto de
Lei nº 018/2015 – Dispõe
sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder
Legislativo, e dá outras providências. Poder Legislativo
Municipal.
Projeto de
Lei 019/2015 – Institui o Plano
Municipal de Educação – PME do Município de Barrocas, em consonância com a Lei
nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras
providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.
Segunda e ultima discussão e votação
PROJETO DE LEI
Projeto de
Lei 006/2015 – Altera a Estrutura
Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de
Lei 008/2015 – Altera a Estrutura
Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
