PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 01 de outubro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 027 de 28 de agosto de 2015 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências. Autoria do Poder Executivo.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 033/2015 – Solicita a construção de um quebra molas no Povoado Boi Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. . Antonio Carlos de Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 034/2015 – Solicita à construção de um Canino no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 035/2015 – Solicita a construção da Sede da Polícia Militar no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 036/2015 – Solicita o plantio de mudas de árvores e preservação das existentes nos povoados e na sede do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 033/2015 – Solicita a construção de um quebra molas no Povoado Boi Preto, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. . Antonio Carlos de Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 034/2015 – Solicita a edição de Projeto de Lei visando à construção de um Canino no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 035/2015 – Solicita a construção da Sede da Polícia Militar no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 036/2015 – Solicita o plantio de mudas de árvores e preservação das existentes nos povoados e na sede do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 24 de setembro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 029/2015 – Solicita a construção de 30 (trinta) Casas Populares na sede deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 030/2015 – Solicita a aquisição de ambulância para o Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 031/2015 – Solicita obras de infraestrutura, com a pavimentação de ruas na localidade de Umbuzeiro, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 032/2015 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma Praça com Parque Infantil e pavimentação de ruas do Povoado Piabas, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 033/2015 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um quebra molas no Povoado Boi Preto, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Antonio Carlos L. Ferreira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 029/2015 – Solicita a construção de 30 (trinta) Casas Populares na sede deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 030/2015 – Solicita a aquisição de ambulância para o Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 031/2015 – Solicita obras de infraestrutura, com a pavimentação de ruas na localidade de Umbuzeiro, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 032/2015 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma Praça com Parque Infantil e pavimentação de ruas do Povoado Piabas, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 033/2015 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um quebra molas no Povoado Boi Preto, Zona Rural deste Município.  AUTOR: Ver. Antonio Carlos L. Ferreira

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 17 de setembro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 029/2015 – Solicita a construção de 30 (trinta) Casas Populares na sede deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 030/2015 – Solicita a aquisição de ambulância para o Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 031/2015 – Solicita obras de infraestrutura, com a pavimentação de ruas na localidade de Umbuzeiro, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 029/2015 – Solicita a construção de 30 (trinta) Casas Populares na sede deste município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 030/2015 – Solicita a aquisição de ambulância para o Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 031/2015 – Solicita obras de infraestrutura, com a pavimentação de ruas na localidade de Umbuzeiro, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino de Queiroz

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 10 de setembro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 026/2015 – Solicita a construção de salas de extensão na Creche do Povoado Rosário, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Jose Inácio Pinto Pereira

INDICAÇÃO Nº 027/2015 – Solicita a  extensão de pavimentação de ruas no Bairro Santa Rosa, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 028/2015 – Solicita que viabilize junto a EMBASA o fornecimento de água encanada para os povoados de Passeio, Caldeirão Grande e Lagoa do Velho, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 026/2015 – Solicita a construção de salas de extensão na Creche do Povoado Rosário, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Jose Inácio Pinto Pereira

INDICAÇÃO Nº 027/2015 – Solicita a  extensão de pavimentação de ruas no Bairro Santa Rosa, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

INDICAÇÃO Nº 028/2015 – Solicita que viabilize junto a EMBASA o fornecimento de água encanada para os povoados de Passeio, Caldeirão Grande e Lagoa do Velho, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 03 de setembro de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 028/2015 - Concede o título de utilidade pública a Associação Comunitária Fazenda Brasileiro – Barrocas - BA e dá outras providências. AUTOR: (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 023/2015 – Solicita a implantação de rede de saneamento básico no povoado de Nova Brasília, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antonio Carlos de L. Ferreira

INDICAÇÃO Nº 024/2015 – Solicita a implantação de um reservatório para escoamento da Rede de Esgoto do Povoado São Miguel do Ouricuri, Zona Rural deste Município.

AUTOR: Ver. Antonio Carlos de L. Ferreira

INDICAÇÃO Nº 025/2015 – Solicita a construção de quebra-molas no Povoado Milho Verde, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 023/2015 – Solicita a implantação de rede de saneamento básico no povoado de Nova Brasília, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antonio Carlos de L. Ferreira

INDICAÇÃO Nº 024/2015 – Solicita a implantação de um reservatório para escoamento da Rede de Esgoto do Povoado São Miguel do Ouricuri, Zona Rural deste Município.

AUTOR: Ver. Antonio Carlos de L. Ferreira

INDICAÇÃO Nº 025/2015 – Solicita a construção de quebra-molas no Povoado Milho Verde, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 27 de agosto de 2015

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“ AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 27 de agosto de 2015

Horário: 16h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

  

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“