PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 13 de fevereiro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 001/2019 - Altera os anexos da Lei 117/2007, Lei 314/2015 e Lei 379/2018 bem como dá nova redação ao art. 7º da Lei 053/2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 5º, I, “c” da Lei Municipal nº 382/2018.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 13 de fevereiro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 001/2019 - Altera os anexos da Lei 117/2007, Lei 314/2015 e Lei 379/2018 bem como dá nova redação ao art. 7º da Lei 053/2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Art. 5º, I, “c” da Lei Municipal nº 382/2018.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 13 de fevereiro de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando à instalação de Alambrado (tela) no campo de futebol do Povoado Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 002/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando a pavimentação e construção de uma praça no Povoado Gitay, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 003/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando a construção de campo de futebol do Povoado Milho Verde, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Ferreira Lima.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando à instalação de Alambrado (tela) no campo de futebol do Povoado Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 002/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando a pavimentação e construção de uma praça no Povoado Gitay, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 003/2019 – Solicita obras de infraestrutura, visando a construção de campo de futebol do Povoado Milho Verde, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Ferreira Lima.

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2018

Data: 12 de dezembro de 2018

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 015/2018 – Dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Comunitária Fazenda Sossego, com sede no município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino  de Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 015/2018 – Dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Comunitária Fazenda Sossego, com sede no município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino  de Queiroz

ATO OFICIAL

CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 005/2018 – Eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barrocas para o biênio 2019/2020, atuando subsidiariamente à legislação municipal em vigor.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2018

Data: 05 de dezembro de 2018

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO 043/2018 – Solicita da Administração Municipal a aquisição de um mamógrafo para o municipio. AUTORES: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. José Ivan Damião Oliveira

INDICAÇÃO 044/2018 – Solicita da Administração Municipal intervenção junto ao Estado para implantação de 3 redutores de velocidade (quebra-molas) entre as comunidade de Milho Verde e Riacho Grande. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

PROJETO DE LEI

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI 015/2018 – Dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Comunitária Fazenda Sossego, com sede no município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino  de Queiroz

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO 043/2018 – Solicita da Administração Municipal a aquisição de um mamógrafo para o municipio. AUTORES: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. José Ivan Damião Oliveira

INDICAÇÃO 044/2018 – Solicita da Administração Municipal intervenção junto ao Estado para implantação de 3 redutores de velocidade (quebra-molas) entre as comunidade de Milho Verde e Riacho Grande. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 015/2018 – Dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Comunitária Fazenda Sossego, com sede no município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino  de Queiroz