COMUNICADO

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, COMUNICA à população do Município que a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, que acontecerá no próximo dia 1º de janeiro de 2021 na sede da Câmara Municipal de Vereadores, será realizada sem a presença de populares e convidados para cumprir com as regras de distanciamento social impostas pelo Decreto Estadual que fixa limites de pessoas em eventos públicos.

 

Somente será permitido o acesso de Vereadores eleitos, Prefeito e Vice-Prefeito que poderão estar acompanhados de no máximo 02(duas) pessoas, além de servidores do Poder Legislativo essenciais à realização da solenidade.

 

Será possível acompanhar a transmissão AO VIVO da Solenidade, através do facebook da Câmara Municipal de Barrocas, a partir das 10 horas da manhã do dia 1º de Janeiro de 2021.

 

 

 

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE BARROCAS.

 

 

 

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 09 de dezembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 030/2020 – Solicita a realização de obras de pavimentação na Estrada de saída da sede para o Povoado Alagadiço, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira   

PROJETO DE LEI

 PROJETO DE LEI Nº 013/2020 –– Dispõe sobre a contratação de Servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÃO – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 030/2020 – Solicita a realização de obras de pavimentação na Estrada de saída da sede para o Povoado Alagadiço, Zona Rural deste município. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira   

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato quadrienal de 2021- 2024 e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

 PROCESSO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

PROCESSO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

 

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 02 de dezembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato quadrienal de 2021- 2024 e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÃO – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo. 

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato quadrienal de 2021- 2024 e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo. 

PROCESSO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.                 

PROCESSO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.                                                    

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 25 de novembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato quadrienal de 2021- 2024 e dá outras providência . AUTOR: Poder Legislativo.

PROCESSO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

PROCESSO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

                  

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira  discussão e votação

 PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

 Data: 04 de novembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 027/2020 – Solicita a Cobertura da Quadra Poliesportiva e Iluminação no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 028/2020 – Solicita Proteção de Ferro nas duas raves do Campo de Futebol do Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 029/2020 – Solicita edição de projeto de lei visando Estágio Remunerado para o município de Barrocas. AUTOR:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 027/2020 – Solicita a Cobertura da Quadra Poliesportiva e Iluminação no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 028/2020 – Solicita Proteção de Ferro nas duas Traves do Campo de Futebol do Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 029/2020 – Solicita edição de projeto de lei visando Estágio Remunerado para o município de Barrocas. AUTOR:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado na sede do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz   

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

Data: 21 de outubro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 024/2020 – Solicita obras de infraestrutura com a reforma da praça, iluminação de LED e complementação de pavimentação no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 025/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um vestiário no campo de futebol do Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município. AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 026/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um Posto de Saúde no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município. AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado na sede do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz    

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação]

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 024/2020 – Solicita obras de infraestrutura com a reforma da praça, iluminação de LED e complementação de pavimentação no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município.  AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz 

INDICAÇÃO Nº 025/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um vestiário no campo de futebol do Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município. AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 026/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um Posto de Saúde no Povoado Alto Alegre, Zona Rural deste município. AUTOR:  Ver. Evanício Avelino de Queiroz, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. José Weberton dos S. Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

 

 

 

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

 Data: 30 de setembro de 2020

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 022/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja feito a cobertura da quadra poliesportiva do povoado Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira

INDICAÇÃO Nº 023/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que sejam realizadas a construção de Cisternas de Placas destinadas a população carente do município de Barrocas AUTOR: Ver. e Maria Lucenir Oliveira Mota           

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 022/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja feito a cobertura da quadra poliesportiva do povoado Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira

INDICAÇÃO Nº 023/2020 – Solicita obras de infraestrutura no sentido de que sejam realizadas a construção de Cisternas de Placas destinadas a população carente do município de Barrocas AUTOR: Ver. e Maria Lucenir Oliveira Mota