PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 14 de outubro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 072/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura com a com a implantação de um parque infantil e a reforma da praça do Povoado Rosário, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver.  Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 073/2021 – Solicita da administração municipal a realização de permuta do campo de futebol do povoado Minação, zona rural, deste município. AUTOR: Ver.  José Ivan Oliveira Damião

INDICAÇÃO Nº 074/2021 – Solicita da administração municipal a realização a edição de projeto de Lei, visando o aumento salarial de todos os funcionários públicos do município de Barrocas. AUTORES: Ver. Adelson de Queiroz Brito, Ver. José Eclécio Queiroz da Silva, Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira e Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 075/2021 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação de Ruas na Sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 076/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas, reforma da quadra poliesportiva e do colégio, reforma da praça com iluminação de LED, construção de uma praça com parque infantil ao lado das casas populares, construção de um posto de saúde, construção de vestiário com banheiros, arquibancadas e bancos de reservas no campo de futebol do povoado Alto Alegre, zona Rural, deste município. AUTORES: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 072/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura com a com a implantação de um parque infantil e a reforma da praça do Povoado Rosário, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver.  Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 073/2021 – Solicita da administração municipal a realização de permuta do campo de futebol do povoado Minação, zona rural, deste município. AUTOR: Ver.  José Ivan Oliveira Damião

INDICAÇÃO Nº 074/2021 – Solicita da administração municipal a realização a edição de projeto de Lei, visando o aumento salarial de todos os funcionários públicos do município de Barrocas. AUTORES: Ver. Adelson de Queiroz Brito, Ver. José Eclécio Queiroz da Silva, Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira e Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 075/2021 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura com a Pavimentação de Ruas na Sede do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 076/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas, reforma da quadra poliesportiva e do colégio, reforma da praça com iluminação de LED, construção de uma praça com parque infantil ao lado das casas populares, construção de um posto de saúde, construção de vestiário com banheiros, arquibancadas e bancos de reservas no campo de futebol do povoado Alto Alegre, zona Rural, deste município. AUTORES: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 07 de outubro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 068/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura com a implantação de rede de esgoto no povoado Toco Preto, zona Rural, deste município Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira    

INDICAÇÃO Nº 069/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura com a com a implantação de um parque infantil e a substituição da Placa Comemorativa do Povoado Lagedinho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver.  Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 070/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura visando pavimentação de ruas, a conclusão das obras de construção da praça, construção de deposito e vestiário com dois (02) banheiros na Quadra poliesportiva do Povoado Velho Domingo, Zona Rural deste Município. AUTOR:  Ver. Evanilton Mota Lima

INDICAÇÃO Nº 071/2021 – Solicita da administração municipal a instalação de iluminação de LED nos Povoados Baraúna do Rumo, Barreira e Alambique, zona rural, deste município. AUTOR:  Ver. Paulo Pereira de Andrade.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 068/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura com a implantação de rede de esgoto no povoado Toco Preto, zona Rural, deste município Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

INDICAÇÃO Nº 069/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura com a com a implantação de um parque infantil e a substituição da Placa Comemorativa do Povoado Lagedinho, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver.  Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 070/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura visando pavimentação de ruas, a conclusão das obras de construção da praça, construção de deposito e vestiário com dois (02) banheiros na Quadra poliesportiva do Povoado Velho Domingo, Zona Rural deste Município. AUTOR:  Ver. Evanilton Mota Lima

INDICAÇÃO Nº 071/2021 – Solicita da administração municipal a instalação de iluminação de LED nos Povoados Baraúna do Rumo, Barreira e Alambique, zona rural, deste município. AUTOR:  Ver. Paulo Pereira de Andrade

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 016/2021 – Cria e regulamenta o processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Barrocas-Ba e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 Data: 30 de setembro de 2021

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 016/2021 – Cria e regulamenta o processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Barrocas-Ba e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 014/2021 – “Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal dos Trecheiros" e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI 015/2021 – “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 Data: 30 de setembro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 064/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja pavimentada a rua Azulão, no Bairro Centro Administrativo de Barrocas - CAB, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 065/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformado o Infocentro deste Município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 066/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja realizado obras de reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva dos Povoados Curralinho, Toco Preto e Nova Brasília e do Módulo Esportivo Nelson Avelino na Sede deste Município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 067/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil, complementada a pavimentação e instalado iluminação de LED no Povoado Malhada Redonda, zona rural, deste município.

AUTOR: José Eclécio da Silva Queiroz

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 016/2021 – Cria e regulamenta o processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Barrocas-Ba e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 064/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja pavimentada a rua Azulão, no Bairro Centro Administrativo de Barrocas - CAB, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 065/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformado o Infocentro deste Município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 066/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja realizado obras de reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva dos Povoados Curralinho, Toco Preto e Nova Brasília e do Módulo Esportivo Nelson Avelino na Sede deste Município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 067/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil, complementada a pavimentação e instalado iluminação de LED no Povoado Malhada Redonda, zona rural, deste município.

AUTOR: José Eclécio da Silva Queiroz

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 014/2021 – “Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal dos Trecheiros" e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI 015/2021 – “Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 16 de setembro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 062/2021 – Solicita da administração municipal a realização da recuperação das Vias Vicinais, com o cascalhamento das estradas deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 063/2021 – Solicita da administração municipal com a reforma da praça principal com parque infantil; construção de uma praça na frente da casa do Senhor Dino, na chegada do Povoado e construção de um vestiário com dois banheiros no campo de futebol do povoado Brasileiro, zona Rural, deste município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 062/2021 – Solicita da administração municipal a realização da recuperação das Vias Vicinais, com o cascalhamento das estradas deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 063/2021 – Solicita da administração municipal com a reforma da praça principal com parque infantil; construção de uma praça na frente da casa do Senhor Dino, na chegada do Povoado e construção de um vestiário com dois banheiros no campo de futebol do povoado Brasileiro, zona Rural, deste município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de bem imóvel de terreno e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 09 de setembro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 057/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja pavimentada a rua Azulão, no Bairro Centro Administrativo de Barrocas - CAB, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 058/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformada a Praça do Povoado Barreira, zona Rural, deste Município. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

INDICAÇÃO Nº 059/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um vestiário com dois banheiros no campo de futebol, instale iluminação de LED e construa uma Praça com parque infantil do Povoado Lagoa Redonda, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo e Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 060/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformada a praça da quadra e a quadra poliesportiva do Povoado Ouricuri, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira e Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 061/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja realizada obras de melhoramentos no campo de futebol do Povoado Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 057/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja pavimentada a rua Azulão, no Bairro Centro Administrativo de Barrocas - CAB, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 058/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformada a Praça do Povoado Barreira, zona Rural, deste Município. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

INDICAÇÃO Nº 059/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um vestiário com dois banheiros no campo de futebol, instale iluminação de LED e construa uma Praça com parque infantil do Povoado Lagoa Redonda, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo e Ver. José Aldo da Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 060/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja reformada a praça da quadra e a quadra poliesportiva do Povoado Ouricuri, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira e Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 061/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de infraestrutura no sentido de que seja realizada obras de melhoramentos no campo de futebol do Povoado Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de bem imóvel de terreno e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 Data: 02 de setembro de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 053/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja complementado a pavimentação na saída do Povoado Lagoa da Cruz sentido aos povoados Minação e Bandarrinha, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima

INDICAÇÃO Nº 054/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil nas casas populares da Rua Melquiades Oliveira saída para o Cedro, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade

INDICAÇÃO Nº 055/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja instalado iluminação de LED no Bairro Cedro, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 056/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas, construção de vestiário com banheiros e bancos de reservas no campo de futebol do povoado Ouricuri, zona Rural, deste município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira                               

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de bem imóvel de terreno e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI 012/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica. AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI 013/2021 – Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 053/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja complementado a pavimentação na saída do Povoado Lagoa da Cruz sentido aos povoados Minação e Bandarrinha, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima

INDICAÇÃO Nº 054/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja construída uma praça com parque infantil nas casas populares da Rua Melquiades Oliveira saída para o Cedro, zona urbana deste município. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade

INDICAÇÃO Nº 055/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura no sentido de que seja instalado iluminação de LED no Bairro Cedro, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 056/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a pavimentação de ruas, construção de vestiário com banheiros e bancos de reservas no campo de futebol do povoado Ouricuri, zona Rural, deste município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira